A pauta prévia da sessão ordinária desta quinta-feira, 4, traz dez projetos parlamentares para serem votados, sendo que quatro estão em fase de segunda e definitiva votação e seis em fase de primeira votação. A sessão está marcada para as 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Dentre as propostas em fase de votação definitiva está o projeto de Lei 1.057/10, de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da orelhinha” nos hospitais e maternidades das redes pública e privada no Estado.

A proposta altera a Lei nº 14.123, de 24 de abril de 2002, e determina obrigatória a realização do teste exame de emissões otoacústicas evocadas, nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública e privada ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, no intuito de diagnosticar doenças auditivas.

Caso seja aprovada a matéria, o teste deve ser feito pelo estabelecimento onde for realizado o parto, juntamente com os demais exames de rotina, e antes de concedida alta médica para liberação do recém-nascido.

O projeto de Júlio da Retífica (PSDB) — atualmente na suplência do cargo de deputado —, de nº 5.795/09, institui 17 de fevereiro como Dia Estadual da Renovação Carismática Católica.  A matéria está apta a ser votada pela primeira vez em Plenário na Assembleia Legislativa.

O projeto é justificado lembrando que a Igreja Católica, ao longo de sua história, tem presenciado o surgimento de muitos movimentos de renovação, como o Movimento Litúrgico, Movimento Bíblico e Movimento Ecumênico. Estes movimentos traziam um desejo comum: renovar a vida da Igreja e dos batizados a partir de um retorno às origens cristãs.

No Brasil a Renovação Carismática teve origem na cidade de Campinas (SP), com os padres Haroldo Joseph Rahm e Eduardo Dougherty. Atualmente encontra-se presente em todos os Estados e no Distrito Federal, com 285 coordenações (arqui)diocesanas, organizadas e cadastradas junto ao Escritório Nacional.

Na pauta ainda constam dois projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e quatro requerimentos de autoria parlamentar.