Projeto que dispõe sobre criação de biblioteca funcional tramita na Casa
O projeto de lei nº 2.907/10 da deputada Isaura Lemos (PDT), que dispõe sobre a criação de biblioteca funcional em órgãos públicos do Estado de Goiás, está na pauta de votações da Assembleia Legislativa, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. De acordo com a proposta da trabalhista, essas bibliotecas serão destinadas ao uso de funcionários, dependentes e usuários dos órgãos citados.
Para a criação da biblioteca, o projeto prevê os seguintes critérios: os órgãos deverão ter no mínimo 150 funcionários, a aquisição de livros e equipamentos deverá ser feita através de doações e recursos próprios, os órgãos deverão celebrar convênio com universidades a fim de subsidiar os livros e equipamentos e deverá haver a promoção de campanha para informar sobre a importância do hábito de leitura.
A deputada justificou que a medida tem o objetivo de auxiliar e estimular o hábito da leitura, principalmente no meio do funcionalismo público. “O Brasil é um dos países com mais baixo índice de leitura, menos de dois livros por ano, conforme estudo da Associação Nacional das Livrarias”, ressaltou Isaura Lemos.
Caso a proposta seja aprovada, ela seguirá para a apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casa.