Com o objetivo de envolver a população goianiense no processo de discussão e reflexão sobre a conjuntura e perspectivas dos direitos humanos no Estado, a Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira, 9, no Auditório Solon Amaral, o primeiro dia do "Seminário em Direitos Humanos: Conjuntura e Perspectivas". O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Casa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT).

Além de Mauro Rubem, o primeiro dia do Seminário contou com a presença do professor Alberto Ribeiro do Carmo, da PUC-GO; e os professores Elias Rassi Neto e Revalino Freitas, da Universidade Federal de Goiás. Os convidados palestraram sobre os direitos fundamentais, ou seja, a educação, saúde e condições de trabalho. 

O professor Alberto Ribeiro do Carmo falou sobre educação. Ele destacou que nos últimos tempos a participação do cidadão está muito fragilizada, principalmente nas questões de interesse amplo da sociedade. Para ele, a realização do Seminário é um instrumento que busca resgatar essa participação. “É uma oportunidade única, importante e onde percebo a presença de pessoas essenciais para a construção de um debate sério e de grande valor, dentro de um novo projeto de sociedade.”

O professor e médico Elias Rassi Neto abordou as temáticas relacionadas à saúde, traçando um histórico da evolução humana e relacionando-a com a sociedade na qual está inserida. “A expectativa de vida que atingimos hoje no Brasil é a mesma que a Inglaterra atingia há 50 anos, portanto, não podemos separar a saúde do contexto social na qual está imersa”, destacou.

Por último, o professor Revalino Freitas falou sobre as condições de trabalho no Brasil, que segundo ele, estão fundadas basicamente no critério patrimonial. “Em alguns países a demissão é motivo de processos, dependendo da quantidade. No Brasil essa questão é um critério exclusivo do patrão”, ressaltou.

Após as explanações foi aberto espaço para debate com o público, privilegiando o caráter democrático da proposta de permitir a participação popular.

O seminário prossegue nesta quarta-feira, 10, com palestras sobre “Drogas – Saúde ou Segurança?” e, na quinta-feira, 11, “Impunidade nas violações dos direitos humanos”. O debates serão iniciados às 8h30 na Sala Solon Amaral da Assembleia.

As inscrições são feitas na Assembleia. A entrada é franca e as vagas são limitadas. Informações 3221-3167 ou cdh@assembleia.go.gov.br