Projeto reorganiza Biblioteca Pública e cria Biblioteca Virtual do Estado
Projeto de lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 8, pretende reorganizar o Sistema de Bibliotecas Públicas de Goiás e criar a Biblioteca Virtual no Estado.
O texto do projeto propõe que todas as instituições de ensino públicas deverão manter bibliotecas públicas com acervo obrigatório de um título pra cada aluno matriculado, efetivando a universalização dessas bibliotecas num prazo máximo de cinco anos.
Além disso, propõe a criação da Biblioteca Virtual, para a qual o Governador definirá as atribuições, a estrutura, o corpo funcional e o espaço físico para sua efetivação, em parceria com as lan houses, que receberão incentivos fiscais ao aderirem ao programa. As lan houses deverão promover e manter o acesso à Biblioteca Virtual, em um período do dia, para o uso de estudantes da rede pública.
O projeto defende ainda que a Biblioteca Virtual deverá, para garantir a todos o acesso às fontes de cultura, apoiar e incentivar as fontes de conhecimento, proporcionar meios de acesso à Educação, ciência e às artes para a população geral, além de promover e estimular o hábito da leitura.
“Precisamos dar condições para que a atual geração e as futuras estejam em condições de competir e viver em um mundo que se prepara para uma revolução nos campos do conhecimento e da comunicação. Essa lei tenta propor algumas soluções que responderão às demandas de desenvolvimento dessa nova realidade”, explicou Marlúcio Pereira.
O texto do projeto propõe que todas as instituições de ensino públicas deverão manter bibliotecas públicas com acervo obrigatório de um título pra cada aluno matriculado, efetivando a universalização dessas bibliotecas num prazo máximo de cinco anos.
Além disso, propõe a criação da Biblioteca Virtual, para a qual o Governador definirá as atribuições, a estrutura, o corpo funcional e o espaço físico para sua efetivação, em parceria com as lan houses, que receberão incentivos fiscais ao aderirem ao programa. As lan houses deverão promover e manter o acesso à Biblioteca Virtual, em um período do dia, para o uso de estudantes da rede pública.
O projeto defende ainda que a Biblioteca Virtual deverá, para garantir a todos o acesso às fontes de cultura, apoiar e incentivar as fontes de conhecimento, proporcionar meios de acesso à Educação, ciência e às artes para a população geral, além de promover e estimular o hábito da leitura.
“Precisamos dar condições para que a atual geração e as futuras estejam em condições de competir e viver em um mundo que se prepara para uma revolução nos campos do conhecimento e da comunicação. Essa lei tenta propor algumas soluções que responderão às demandas de desenvolvimento dessa nova realidade”, explicou Marlúcio Pereira.