O promotor de justiça Haroldo Caetano é o primeiro palestrante a explanar durante os debates do último dia do "Seminário em Direitos Humanos: Conjuntura e Perspectivas", que está sendo realizado na manhã desta quinta-feira, 11, na Sala Solon Amaral da Assembleia.

Haroldo Caetano destaca que quando se trata de direitos humanos, o Brasil possui uma cultura que favorece à violação desses direitos. “Existe uma cultura no País que torna normal a expressão bandido tem que ser tratado como bandido, e com isso a pessoa ao cometer um crime passa a ser tratada como objeto, e como tal são jogadas em porta-malas de veículos, corredores de hospitais, e diversas outras situações que passam despercebidas por grande parte da população”, destacou.

O promotor fala sobre a temática da “Impunidade nas violações dos direitos humanos” e lembra que a ideia do controle no Brasil ultrapassa o respeito e atinge muito além da dignidade das pessoas. “A atitude de revistar pessoas, conforme é feito nos presídios brasileiros, é vista como normal, e como tal, diversas outras situações de desrespeito aos direitos humanos são vistos como normais, acontecem diariamente e impunemente passam despercebidas”, alertou.

Haroldo Caetano é promotor de justiça com atuação junto à Vara da Execução Penal de Goiânia desde 1995. Mestre em Direito (Ciências Penais) pela Universidade Federal de Goiás. Membro da Comissão Nacional de Fomento aos Conselhos da Comunidade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça/Depen. Membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (Gepec), de Goiânia. Autor de vários livros, o mais recente deles "Ensaio Sobre a Pena de Prisão" (2009). Vencedor do Prêmio Innovare, categoria Ministério Público, com a prática “Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator” (Paili), em 2009.

Nesta quinta-feira, estão previstas ainda as palestras do juiz de direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal; e do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves.