Está na pauta de votações da próxima terça-feira, 16, o projeto de Lei 1.057/10, de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da orelhinha” nos hospitais e maternidades das redes pública e privada no Estado. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda segunda votação. Se aprovada, segue para sanção da Governadoria.

A proposta altera a Lei nº 14.123, de 24 de abril de 2002, e determina a obrigatoriedade da realização do "exame de emissões otoacústicas evocadas" nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública e privada. O objetivo é diagnosticar doenças auditivas precoces.

Caso seja aprovada a matéria, o teste deve ser feito pelo estabelecimento onde for realizado o parto, juntamente com os demais exames de rotina, e antes de concedida alta médica para liberação do recém-nascido.