Dia Estadual da Educação Fiscal pode ser instituído em Goiás
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando designação de seu relator, o projeto de Lei nº 3.457/10, de autoria do deputado Ozair José (PP), que institui o Dia Estadual da Educação Fiscal.
Se a proposta for aprovada, a data passará a ser celebrada anualmente, no dia 25 de fevereiro. Neste dia, deverão ser desenvolvidas ações relacionadas ao tema nas escolas das redes pública e privada de ensino e nas Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação.
Ozair justifica sua proposta explicando que, a partir do contato com a Educação Fiscal, a comunidade escolar poderá compreender como o contribuinte participa da manutenção do Poder Público, através do pagamento de impostos. O parlamentar também pretende conscientizar a população para a necessidade de se fiscalizar a administração.
Ozair José acrescentou ainda que sua iniciativa tem o objetivo de contribuir para a melhoria do comportamento dos cidadãos, incentivando a adoção de uma postura mais atuante e consciente por parte dos contribuintes.
Se a proposta for aprovada, a data passará a ser celebrada anualmente, no dia 25 de fevereiro. Neste dia, deverão ser desenvolvidas ações relacionadas ao tema nas escolas das redes pública e privada de ensino e nas Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação.
Ozair justifica sua proposta explicando que, a partir do contato com a Educação Fiscal, a comunidade escolar poderá compreender como o contribuinte participa da manutenção do Poder Público, através do pagamento de impostos. O parlamentar também pretende conscientizar a população para a necessidade de se fiscalizar a administração.
Ozair José acrescentou ainda que sua iniciativa tem o objetivo de contribuir para a melhoria do comportamento dos cidadãos, incentivando a adoção de uma postura mais atuante e consciente por parte dos contribuintes.