DEPUTADO MAURO RUBEM

1.783

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita a nomeação da totalidade dos candidatos aprovados no último concurso público promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.

DEPUTADO MIGUEL ÂNGELO

1.784

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita esforços no sentido de proibir a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais prestados a templos de qualquer culto, visando assegurar o cumprimento do estabelecido na Constituição Federal.

DEPUTADA ISAURA LEMOS

1.798

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita à SEFAZ a realização de estudos, com a maior brevidade possível, para implantar no Estado o Sistema de Desconto do IPVA por Créditos da Nota Fiscal, a partir do próximo ano.

DEPUTADO CORONEL QUEIROZ

1.799

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei, alterando o anexo III do art. 1º da Lei nº 16.899 de 26 de janeiro de 2010, de forma a acrescentar no quadro de Oficiais Músicos uma vaga para Major BM e mais uma vaga para Capitão BM.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

1.815

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos policiais militares Alexandre Alves Ferreira, Karen Polliana Guimarães Carrijo, Dileides Ferreira dos Santos e Fernanda Sampaio da Fonseca, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

1.816

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Francisco Mendes Braga Andriola, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

1.817

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos policiais militares Euvandir Alves Gonçalves, José Afonso Alves Neto e Gelman Belarmino Dias, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO ROMILTON MORAES

1.818

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos bombeiros militares Luciano Rodrigues de Sousa, Fabrício Martins Vieira, Livya Caroliny Machado Barbosa e Graziella Carneiro de Souza, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO CORONEL QUEIROZ

1.855

Ao Governador do Estado de Goiás

Solicita o envio a esta Casa de Projeto de Lei, acrescentando o parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, garantindo aos policiais militares da inatividade que forem convocados para o serviço, o direito à promoção.

DEPUTADO ISAURA LEMOS E OUTROS

1.950

Ao Presidente da República

Apresenta o nome da advogada trabalhista goiana Delaíde Alves Miranda Arantes para a vaga de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

DEPUTADO DANIEL MESSAC

1.951

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos policiais militares Paulo Cesar Ferreira de Almeida, Everton Gomes da Silva, Sergio Rodrigues de Souza Vaz, Wagner Pereira dos Santos, Sergio Araújo Ribeiro, Clecio Teles dos Santos, Elder Calixto Alves, Jose Luiz Alves Neto, Abner Barbosa de Moura e Eliando Ferreira da Silva, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

1.952

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Sargento Edvaldo Dias Nerys, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

1.953

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Capitão Diney Pereira, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

1.954

Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao 2º Sargento Ariosvaldo Gomes, em sessão solene a ser agendada.

DEPUTADO LUIS CARLOS DO CARMO

1.955

Ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás

Solicita, em caráter de urgência, o acionamento da SANEAGO visando a implantação da rede de água tratada e esgoto no setor Jardim Dom Bosco I, na cidade de Aparecida de Goiânia.