Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Casa, que teve início às 14 horas desta quarta-feira, 17, o presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), criticou o alto custo da máquina pública estadual.

A audiência, que teve lugar no auditório Solon Amaral, teve como objetivo a apresentação da Lei Orçamentária de 2011, que ficou a cargo do assessor de Gestão da Seplan, Otávio Alexandre da Silva, na ocasião representando o secretário da Fazenda do Estado, Oton Nascimento, que não pôde comparecer à reunião.

Segundo Helio de Sousa, o custo para manutenção do Estado estaria muito acima do esperado. "Tudo o que está no orçamento apresentado está indexado, ou seja, praticamente não sobram recursos para que o Governo do Estado faça novos investimentos", disse.

Na ocasião, Otávio Alexandre fez coro ao parlamentar e explicou qual seria o caminho para realizar modificações no orçamento estadual que possibilitassem maior destinação de recursos para investimentos em programas do Governo.

"O próximo governador do Estado poderá promover alterações, tanto no que se refere ao planejamento, quanto ao orçamento estadual, desde que seja apresentado um projeto de lei pela Assembleia Legislativa relativo ao assunto, e o mesmo seja aprovado pelos parlamentares", esclareceu.

Otávio Alexandre também criticou a rigidez orçamentária do Estado. "Ao longo do tempo, através de emendas constituicionais, as receitas passaram a ser vinculadas a áreas como ensino, saúde e tecnologia. Essas vinculações acabam deixando poucos recursos disponíveis, necessários para que o Governo possa realizar investimentos necessários para atender às necessidades da população. Em Goiás, a rigidez orçamentária é tanta que acaba por engessar o Planejamento, deixando apenas 2,27% do total dos recursos para investimentos", disse.

UEG

Durante a audiência, o professor de Economia da Univesidade Estadual de Goiás (UEG) de Itumbiara, Ângelo Cavalcante, presente no auditório, questionou a inteligibilidade da apresentação do Orçamento que, segundo ele, ainda não estaria clara o suficiente para a compreensão do público não especializado. O professor também questionou o valor dos recursos destinado à Universidade onde leciona, que julga ser muito baixo.

Otávio Alexandre rebateu, lembrando que há vários anos se esforça no intuito de promover iniciativas que possam conferir maior transparência e inteligibilidade aos dados financeiros e orçamentários apresentados à população.

O gestor lembrou ainda que os recursos destinados à UEG não podem ultrapassar a porcentagem prevista na Constituição. "A Universidade Estadual de Goiás, por força da Constituição Estadual, recebe 1,86% da receita tributária líquida do Estado", esclareceu.