CCJ pode votar 43 projetos parlamentares nesta quinta-feira, 25
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa tem reunião marcada nesta quinta-feira, 25, para a votação de 43 projetos parlamentares. A reunião vai começar as 14 horas, na Sala Solon Amaral.
Entre os projetos com parecer por sua aprovação está o de nº 1.733/10, de autoria do deputado Frei Valdair (PTB), que dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shopping centers, nos municípios goianos com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a matéria, o acesso a estes locais será gratuito e o usuário contará com um acervo de, no mínimo, duas centenas de livros, jornais e revistas. O ambiente deverá ser climatizado, bem iluminado, contendo todo conforto necessário à boa leitura. A instalação, administração e conservação destes espaços, que deverão conter preferencialmente exemplares de autores goianos, ficarão a cargo de cada empresa.
Segundo Frei Valdair, a proposição tem por finalidade dar mais um passo para democratizar e universalizar o hábito de leitura, além de promover escritores locais e regionais. “O hábito de ler está diretamente ligado à Educação e à Cultura. O acesso ao livro é um importante passo na formulação de políticas que concretizem o pleno exercício da cidadania”, disse o deputado. O relator da matéria é deputado Honor Cruvinel (PSDB).
Também recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Helio de Sousa (DEM), o projeto de Lei nº 1.948/10, que visa criar em Goiás o Dia Estadual do Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil. A data proposta pelo autor do projeto, deputado Marlúcio Pereira (PTB), seria o dia 24 de agosto.
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio Pereira.
Entre os projetos com parecer por sua aprovação está o de nº 1.733/10, de autoria do deputado Frei Valdair (PTB), que dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shopping centers, nos municípios goianos com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a matéria, o acesso a estes locais será gratuito e o usuário contará com um acervo de, no mínimo, duas centenas de livros, jornais e revistas. O ambiente deverá ser climatizado, bem iluminado, contendo todo conforto necessário à boa leitura. A instalação, administração e conservação destes espaços, que deverão conter preferencialmente exemplares de autores goianos, ficarão a cargo de cada empresa.
Segundo Frei Valdair, a proposição tem por finalidade dar mais um passo para democratizar e universalizar o hábito de leitura, além de promover escritores locais e regionais. “O hábito de ler está diretamente ligado à Educação e à Cultura. O acesso ao livro é um importante passo na formulação de políticas que concretizem o pleno exercício da cidadania”, disse o deputado. O relator da matéria é deputado Honor Cruvinel (PSDB).
Também recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Helio de Sousa (DEM), o projeto de Lei nº 1.948/10, que visa criar em Goiás o Dia Estadual do Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil. A data proposta pelo autor do projeto, deputado Marlúcio Pereira (PTB), seria o dia 24 de agosto.
Segundo a justificativa do parlamentar, no dia 24 de agosto já é comemorado o Dia da Infância, que é bem diferente do tradicional Dia das Crianças, em 12 de outubro. No Dia da Infância, a ideia não é presentear os pequenos com brinquedos, mas, sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
“Diante disso, entendemos ser esta a data ideal para implementação de um dia destinado à divulgação de informações sobre a pedofilia e a violência cometidas contra a criança e o adolescente em Goiás”, explicou Marlúcio Pereira.