Projetos parlamentares seguem para sanção da Governadoria em breve
Já aprovados em segunda votação, os projetos de lei abaixo relacionados - todos de autoria parlamentar - devem ser sancionados pela Governadoria em breve:
PROCESSOS 5568-2009 E 105-2010 | Deputados HUMBERTO AIDAR E OZAIR JOSÉ Institui os Jogos Estudantis do Estado de Goiás. |
PROCESSOS 5571-2009 E 113-2010
| Deputados ISO MOREIRA E MARLÚCIO PEREIRA Obriga que hospitais públicos e privados do Estado de Goiás instalem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências. |
PROCESSO 5795-2009
| Deputado JÚLIO DA RETÍFICA Institui o Dia Estadual da Renovação Carismática Católica. |
PROCESSO 128-2010
| Deputado MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Centro Educacional de Integração Social –CEIS–, no município de Pontalina). |
PROCESSO 130-2010
| Deputado ISO MOREIRA Altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. |
PROCESSO 511-2010
| Deputado DANIEL MESSAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Missão Apascentar, no município de Anápolis). |