Parlamentares podem votar definitivamente 11 projetos parlamentares nesta terça-feira
A pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 7, traz 16 projetos parlamentares para serem votados, sendo que 11 estão em fase de segunda e definitiva votação e 5 em fase de primeira votação. A sessão está marcada para às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.
Dentre as propostas em fase de votação definitiva está o projeto nº. 1.962/10 do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que inclui mais uma comemoração no Calendário das Festas e do Turismo Religioso do Estado de Goiás. Trata-se da Festa de Maio, realizada anualmente ao final daquele mês no município de Iporá, em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade.
Para Luis Cesar Bueno, o projeto visa valorizar a história do município e preservar suas tradições, de forma que as novas gerações conheçam a cultura religiosa tanto da cidade quanto do Estado. Outro objetivo é destacar a importância do evento, como foco turístico para Iporá.
Também pode ser apreciado de forma definitiva o projeto nº 1.204/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que determina a instalação de telefones de emergência em todos os caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias.
A matéria prevê que os telefones de emergência sejam ligados diretamente aos serviços 24 horas dos bancos, sem a necessidade de discagem e com atendente exclusivo daquela instituição para registro da ligação. Segundo a justificativa do parlamentar, a proposição visa minimizar os grandes problemas causados aos consumidores no momento em que realizam transações fora de suas agências bancárias.
Em fase de primeira votação, o projeto nº 536/2010, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), também pode ser analisado em Plenário nesta terça-feira, 7. A matéria inclui novas recomendações na política estadual de prevenção e tratamento dos transtornos associados ao uso de bebidas alcoólicas, tabaco e outras drogas, voltada para o atendimento às crianças, adolescentes e jovens.
Também constam na pauta cinco projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e dois requerimentos de autoria parlamentar. Um dos requerimentos é de autoria do deputado Mauro Rubem (PT) dirigido ao Governador do Estado e solicita o envio de Projeto de Lei que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Fundo Estadual de Promoção dos Direitos Humanos (FEPDH).
Dentre as propostas em fase de votação definitiva está o projeto nº. 1.962/10 do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que inclui mais uma comemoração no Calendário das Festas e do Turismo Religioso do Estado de Goiás. Trata-se da Festa de Maio, realizada anualmente ao final daquele mês no município de Iporá, em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade.
Para Luis Cesar Bueno, o projeto visa valorizar a história do município e preservar suas tradições, de forma que as novas gerações conheçam a cultura religiosa tanto da cidade quanto do Estado. Outro objetivo é destacar a importância do evento, como foco turístico para Iporá.
Também pode ser apreciado de forma definitiva o projeto nº 1.204/10, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que determina a instalação de telefones de emergência em todos os caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias.
A matéria prevê que os telefones de emergência sejam ligados diretamente aos serviços 24 horas dos bancos, sem a necessidade de discagem e com atendente exclusivo daquela instituição para registro da ligação. Segundo a justificativa do parlamentar, a proposição visa minimizar os grandes problemas causados aos consumidores no momento em que realizam transações fora de suas agências bancárias.
Em fase de primeira votação, o projeto nº 536/2010, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), também pode ser analisado em Plenário nesta terça-feira, 7. A matéria inclui novas recomendações na política estadual de prevenção e tratamento dos transtornos associados ao uso de bebidas alcoólicas, tabaco e outras drogas, voltada para o atendimento às crianças, adolescentes e jovens.
Também constam na pauta cinco projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e dois requerimentos de autoria parlamentar. Um dos requerimentos é de autoria do deputado Mauro Rubem (PT) dirigido ao Governador do Estado e solicita o envio de Projeto de Lei que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Fundo Estadual de Promoção dos Direitos Humanos (FEPDH).