PROCESSO 1734-2010

Deputado FREI VALDAIR

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE JARAGUÁ, no Município de Jaraguá-GO).

PROCESSO 1954-2010

Deputado ÁLVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA VIDA, com sede no Município de Itumbiara-GO).

PROCESSO 1962-2010

Deputado LUIS CESAR BUENO

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa de Nossa Senhora Auxiliadora – Festa de Maio, realizada no Município de Iporá-GO.

PROCESSO 3448-2010 e 3450-2010

Deputado THIAGO PEIXOTO

Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

PROCESSO 3524-2010

Deputado ÁLVARO GUIMARÃES

Dá denominação ao próprio público que especifica (GERALDO ANTONIALLI o Ginásio de Esportes no Município de Itumbiara).