Projetos com parecer favorável da CCJ são aprovados em Plenário
Acabam de ser aprovados em Plenário os projetos de lei abaixo relacionados. Todos receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
PROCESSO 853-2010 | Deputada VANUZA VALADARES. Concede título de cidadania ao Senhor Luiz Barreto. À COMISSÃO EXECUTIVA |
PROCESSO 1172-2010 | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
PROCESSO 1983-2010 | Deputado LUIS CÉSAR BUENO Altera a Lei nº 16.478, de 10 de fevereiro de 2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural. À COMISSÃO DE TURISMO |
PROCESSO 2041-2010 | Deputado MISAEL OLIVEIRA Dá denominação ao próprio público que especifica. (ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO RIBEIRO MACEDO, no Município de Rio Verde) À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 3722-2010 | Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO Concede título de cidadania ao Senhor |