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Diplomação

08 de Dezembro de 2010 às 16:43
No dia 15 de dezembro, TRE vai diplomar 105 eleitos, entre o governador e seu vice, deputados, senadores e suplentes.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Ney Teles de Paula confirma a sessão especial de diplomação dos políticos eleitos de Goiás e seus suplentes para o dia 15 de dezembro, às 17 horas, no Centro de Cultura e Convenções. Ao todo serão entregues 105 diplomas.

A lista elaborada pelo TRE é encabeçada pelo governador eleito Marconi Perillo (PSDB), e seu vice, José Eliton Júnior (DEM), além dos senadores Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB), acompanhados de seus respectivos suplentes Wilder Morais (DEM) e José Eduardo Fleury (DEM), Ione Borges (PTB) e Maria Luíza de Aquino Machado (PTB).

Para a Câmara dos Deputados, serão diplomados 17 deputados federais, a saber: Sandro Mabel (PR), Armando Vergílio (PMN), Carlos Alberto Leréia (PSDB), Heuler Cruvinel (DEM), Ronaldo Caiado (DEM), Leonardo Vilela (PSDB), Roberto Balestra (PP), Iris Araújo (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Leandro Vilela (PMDB), Vilmar Rocha (DEM), Sandes Júnior (PP), Rubens Otoni (PT), João campos (PSDB), Pedro Chaves (PMDB), Thiago Peixoto (PMDB) e Flávia Morais (PDT).

Da Coligação PP-PDT-PTN-PSC-PR-PSDC-PSB-PV-PRP serão diplomados os suplentes Sérgio Caiado (PP), Tatiana Lemos (PDT) e Mattos Nascimento (PP). Os suplentes da Coligação PSDB-DEM-PTB-PRB-PPS-PTdoB são os seguintes: Valdivino Oliveira (PSDB), Jorge Pinheiro (PRB) e o delegado Waldir Soares (PSDB).

Os suplentes da Coligação PMDB-PT-PCdoB são Marina Sant'Anna (PT), Wagner Guimarães (PMDB) e Galeno Guimarães (PT).

Foro especial

Segundo artigo publicado no dia 19 de novembro, pelo website da Agência de Notícias do Senado Federal, o chamado "foro especial" será mantido e conferido a todos os deputados federais eleitos e diplomados até o dia 17 de dezembro de 2010. O diploma confere duas importantes prerrogativas aos parlamentares.

A primeira prevê que os deputados não poderão ser presos, a não ser em caso flagrante de crime inafiançável. A segunda prerrogativa, por sua vez, determina que, em caso de delito, os parlamentares eleitos deverão ser julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelas diversas outras instâncias do Judiciário.

O diploma também assegura ao parlamentar a imunidade civil e penal por suas palavras, opiniões e votos.

Segundo o diretor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Rubens Bueno Sardinha da Costa, a Legislação se aplica de modo similar aos Legislativos estaduais.

"A diferença é que o julgamento de um deputado estadual deve ser realizado exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a uma solicitação de seu próprio partido. Esta solicitação também deve ser aprovada pelo Parlamento", explica Sardinha.
 

Assembleia

Os 41 deputados estaduais eleitos são Helder Valin (PSDB), Jânio Darrot (PSDB), Samuel Belchior (PMDB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Fábio Sousa (PSDB), Cristovão Tormim (PTB), Daniel Vilela (PMDB), Sônia Chaves (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB), José Vitti (PRTB), Jardel Sebba (PSDB) e Major Araújo (PRB).

E, ainda, Henrique Arantes (PTB), Helio de Sousa (DEM), Francisco Vale Júnior (PMDB), Lincoln Tejota (PTdoB), Evandro Magal (PP), Waguinho Siqueira (PMDB), Humberto Aidar (PT), Túlio Isac (PSDB), Nélio Fortunado (PMDB), Ademir Menezes (PR), Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Nilo Resende (DEM), Álvaro Guimarães (PR), Iso Moreira (PSDB), Daniel Messac (PSDB), Doutor Joaquim (PPS).

Foram eleitos, tambem, Hildo do Candango (PTB), Walcenôr Braz (PTB), Luis Cesar Bueno (PT), Isaura Lemos (PDT), Misael Oliveira (PDT), Wellington Valim (PTdoB), Mauro Rubem (PT), Carlos Antônio (PSC), José de Lima (PDT), Frederico Nascimento (PTN), Elias Júnior (PMN), Francisco Gedda (PTN) e Karlos Cabral (PT).

No caso da Assembleia Legislativa, serão diplomados também três suplentes de cada coligação:
- Itamar Barreto, Nédio Leite e Honor Cruvinel (DEM-PSDB);
- Simeyson Silveira, Maurides Rodrigues e Vanuza Valadares (PSC-PDT-PRP);
- Breno Leite Santos, Jacyra Alves e Edna Aparecida (PMN-PHS);
- Ney Nogueira, Ozair José e Elecir Casagrande (PP-PR);
- Demilson Lima, Tiãozinho Costa e Aderaldo Barcelos (PPS-PTdoB);
- Jefferson Rodrigues Lemos, Charles Bento e Leandro Sena (PRB-PRTB-PTC);
- Ruy Rocha, Alsueres Mariano e Nélio Pereira de Freitas (PTN-PSDC-PSB-PV);
- Neyde Aparecida, Dinamélia Ribeiro e Joaquim Antônio Monteiro (PT);
- Talles Barreto, Frei Valdair e Luiz Humberto Gomes (PTB);
- Lívio Luciano, José Essado e Adriete Elias (PMDB).
 

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