Em discurso proferido durante sessão especial desta sexta-feira, 10, em comemoração aos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o deputado Mauro Rubem (PT) anunciou o lançamento do Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, relativa ao período 2009-2010.

“Inspirado em exemplos bem sucedidos como o Relatório Azul, produzido anualmente pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e o Informe Anual da Anistia Internacional, o presente relatório constitui um registro histórico de nossa Comissão, tendo o propósito de constituir-se em uma publicação regular da Assembleia Legislativa de Goiás”, destacou o parlamentar.

Mauro Rubem afirmou que acredita que a publicação poderá contribuir para a superação de preconceitos e a transformação da mentalidade e das práticas sociais das novas gerações. O deputado esclareceu que o relatório é composto por cinco partes.

“A primeira parte é composta por nove artigos que tratam de questões que atraíram recentemente a atenção da opinião pública e das entidades e instituições dos Direitos Humanos em nosso Estado. A segunda, apresenta nossa atuação recente. A terceira, exibe de forma sintética e impessoal o resumo das denúncias de violação aos Direitos Humanos apresentadas a esta Comissão nos anos de 2009 e 2010. Os eventos que foram organizados e apoiados nos dois últimos anos estão relacionados na quarta parte do relatório. A quinta parte traz dois artigos originariamente publicados pela Universidade Federal da Paraíba e pelo Ministério da Educação”, explicou.

Mauro Rubem salientou a importância da defesa de todas as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. “A data que comemoramos hoje é resultado da preocupação mundial manifestada há mais de seis décadas com a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, orientada por práticas solidárias que respeitem a diversidade. Como já observei, o entendimento integral destes direitos, os tornam indivisíveis, não havendo de nossa parte como estabelecer prioridade por nenhum tipo específico de Direito Humano”, disse.

Durante a solenidade, Mauro Rubem ressaltou características dos homenageados, como a oposição à lógica produtiva capitalista, o esforço em organizar cooperativas e associações que combatam a exploração sofrida, a dedicação à construção de um novo modelo de trabalho e distribuição de riqueza e a defesa da reforma agrária, do direito à memória e à verdade, da inclusão de pessoas com deficiência e da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.

“Mesmo diante de tantos desafios aos Direitos Humanos que poderiam ser destacados, espero que todos nós sejamos capazes de construir uma nova sociedade goiana e brasileira: justa, equitativa, democrática e socialista”, concluiu.