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Diploma garantido

13 de Dezembro de 2010 às 10:59
Tribunal Superior Eleitoral garante ao deputado Cláudio Meirelles o direito de ser diplomado pelo TRE nesta quarta-feira, 15.

O deputado Cláudio Meirelles (PR) mostra-se otimista com um final feliz para exercício de um novo mandato na Assembleia Legislativa, a partir de 2011. A esperança dele está respaldada na decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na semana passada lhe garantiu o direito de ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira, 15, em solenidade marcada para as 17 horas, no Centro de Convenções de Goiânia. “A minha expectativa é que o TSE faça o julgamento definitivo já na próxima (nesta) semana”, esclarece ele.

Cláudio Meirelles obteve 26.733 votos na eleição deste ano para a Assembleia Legislativa, mas os seus votos não foram computados pelo fato de sua candidatura ter enfrentado imputação de débito feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) — as suas contas como presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia (2005-2006) ainda estão sub judice.

Em 24 de agosto de 2010, o TRE deferiu registro da candidatura por cinco votos contra um por entender que a imputação de débito determinada pelo TCM não vale para contas rejeitadas. Em razão disso, prevaleceu o entendimento que a candidatura estava legal, porém, dependendo ainda de recurso em órgão superior.

Na quinta-feira, 9, em Brasília, o TSE mandou que o TRE garanta a diplomação de Meirelles nesta quarta-feira, 15. A se confirmar uma solução definitiva favorável ao deputado, a composição da Assembleia Legislativa vai sofrer mudanças. Em razão do coeficiente eleitoral, o grupamento PPS-PTdoB perde uma vaga e quem deixa o Plenário é o deputado Wellington Valim (PTdoB), representante da cidade de Inhumas.

Resumindo: Cláudio Meirelles conseguiu apenas o direito de ser diplomado e ainda aguarda decisão do TSE sobre a validade de seus votos. De concreto, o TRE vai diplomar Cláudio Meirelles e Wellington Valim, este como primeiro suplente da coligação PPS/PTdoB.

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