Projetos parlamentares são aprovados definitivamente pela Assembleia
Na sessão extraordinária de sexta-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda e definitiva votação seis projetos de autoria de parlamentares. As matérias agora serão transformadas em autógrafos de Lei e encaminhadas para o Gabinete Civil para receberem a sanção do Governador.
Confira o teor das matérias:
Projeto nº 3.636/07: Veda o uso de expressão discriminatória em anúncios de recrutamento de pessoal para ofertas de emprego. O ex-deputado Evandro Magal (PP) é o autor da proposta;
Projeto nº 5.570/09: De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), a matéria dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus e dá outras providências;
Projeto nº 5.714/09: Declara de utilidade pública a entidade Centro Cultural Eldorado dos Carajás, de Goiânia. A autoria é do deputado Mauro Rubem (PT);
Projeto nº 2.297/10: Declara de utilidade pública a entidade Associação Jataiense de Apoio Econômico – Banco do Povo, no município de Jataí. O projeto é de iniciativa do deputado Ernesto Roller (PP);
Projeto nº 3.832/10: Fica denominado Basílio de Ramos Caiado o aeródromo da cidade de Goiás. Também foi proposto por Ernesto Roller; e
Projeto nº 4.199: De autoria do deputado Padre Ferreira (PSDB), a proposta altera a Lei nº 16.920, de 8 de fevereiro de 2010, sobre licitações, contratos, convênios e outros ajustes e atos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, locações e utilização de bens públicos por terceiros no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
Confira o teor das matérias:
Projeto nº 3.636/07: Veda o uso de expressão discriminatória em anúncios de recrutamento de pessoal para ofertas de emprego. O ex-deputado Evandro Magal (PP) é o autor da proposta;
Projeto nº 5.570/09: De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), a matéria dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus e dá outras providências;
Projeto nº 5.714/09: Declara de utilidade pública a entidade Centro Cultural Eldorado dos Carajás, de Goiânia. A autoria é do deputado Mauro Rubem (PT);
Projeto nº 2.297/10: Declara de utilidade pública a entidade Associação Jataiense de Apoio Econômico – Banco do Povo, no município de Jataí. O projeto é de iniciativa do deputado Ernesto Roller (PP);
Projeto nº 3.832/10: Fica denominado Basílio de Ramos Caiado o aeródromo da cidade de Goiás. Também foi proposto por Ernesto Roller; e
Projeto nº 4.199: De autoria do deputado Padre Ferreira (PSDB), a proposta altera a Lei nº 16.920, de 8 de fevereiro de 2010, sobre licitações, contratos, convênios e outros ajustes e atos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, locações e utilização de bens públicos por terceiros no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.