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Partilha do ICMS

21 de Dezembro de 2010 às 17:02
Luis Cesar Bueno confirma para esta quarta-feira, 22, 9 horas, reunião do Coíndice para divulgação do índice final.

O deputado Luis Cesar Bueno (PT) confirma para esta quarta-feira, 22, 9 horas, a reunião do Coíndice para divulgação do índice final de distribuição do ICMS destinado aos municípios, em Goiás. A reunião acontece no prédio da Secretaria da Fazenda, na Vila Nova. Além de Luis Cesar Bueno, a Assembleia Legislativa é representada no Coíndice pelos deputados Marlúcio Pereira (PTB) e Misael Oliveira (PDT).

“Vamos apresentar o índice final de distribuição do ICMS destinado aos municípios, em Goiás. Foi um trabalho técnico muito apurado, houve um levantamento de toda arrecadação dos municípios, cidade por cidade, depois nós avaliamos o poder econômico de cada atividade, indústria, setor de serviços, agropecuária, tamanho territorial, densidade populacional e chegamos ao índice”, ressaltou Luis Cesar Bueno, em entrevista a Agência Assembleia de Notícias.

E acrescentou: “Desse índice, percebemos que os municípios médios estão crescendo, os municípios maiores estão perdendo receita, casos de Aparecida e Goiânia, e os municípios pequenos estão estagnados. Então, na verdade, esse índice representa a movimentação da riqueza, da economia no nosso Estado de Goiás. Ele deve apresentar amanhã um novo perfil da economia goiana, baseado no que efetivamente entrou de receita nos cofres do Estado, cidade por cidade, em forma de nota fiscal tirada, através do ICMS”. 

Para Luis Cesar Bueno, esse índice é o apontamento real da economia goiana, “talvez com uma análise muito mais apurada do que do IBGE, porque ela aponta ano por ano”, frisou. O deputado petista disse que vários prefeitos entraram com recursos, questionando o índice dos seus municípios. “Tivemos quase 1.100 recursos, centenas de recursos foram acatados, alguns índices foram revistos, isso de agosto para cá; então agora, depois de um amplo debate, de uma análise, auditoria em cidades, já vamos apresentar o índice oficial de cada município, a participação que cada município vai ter na receita do ICMS”, concluiu.

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