O coordenador-geral do Programa Educação no Campo do Ministério da Educação (MEC), Antônio Lídio, destacou que atualmente há uma grande preocupação do Governo em priorizar a questão e tratá-la com a mesma importância que é dada à educação na cidade. A declaração foi feita durante audiência pública que, nesta quarta-feira, 1º, debate sobre o tema na Assembleia.

Segundo o coordenador foram criados vários programas para melhoria das condições da educação no campo. Ele citou o Projeto-piloto do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a UnB e outras três universidades públicas, de Licenciatura em Educação do Campo, que forma professores para atuarem no meio rural. A iniciativa, segundo o coordenador, pretende reduzir o déficit de escolaridade nessas áreas e garantir o desenvolvimento das comunidades, reduzindo o êxodo para a zona urbana.

“Já estamos formando estes profissionais, e queremos agora orientar os Estados e municípios para que realizem concursos públicos que coloquem esses profissionais no mercado de trabalho aproveitando essa especialização”, informou Antônio Lídio.

Lídio disse ainda que o Governo tem a meta de construir 400 escolas rurais/ano. “Temos verba disponível e o município que se interessar em ser contemplado deve apresentar interesse via o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O mesmo ocorre para projetos de aquisição de equipamentos”, disse.

O coordenador citou ainda programas como o “Caminho da Escola” , que tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, e o programa de abastecimento de água em unidades escolares no qual, este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto, a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas, permitindo que o problema seja solucionado rapidamente”, disse Antônio Lídio.

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010. Lídio informou que a estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

A audiência está sendo realizada no Auditório Costa Lima da Assembleia, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT).