A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, presidida pela deputada Isaura Lemos (PC do B), apresenta como balanço de suas atividades em 2011 a realização de nove audiências públicas, além de seminários, conferências, visitas, reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças, encontro com estudantes, participação em conferências, e atos políticos como a Marcha das Margaridas.

Nas audiências públicas, a Comissão tratou de temas como regularização fundiária e o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).

Uma das audiências promoveu o debate sobre regularização e escrituração dos lotes da região Noroeste de Goiânia, doados pelo Estado. Participaram desta reunião o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e mais de mil famílias dos bairros que constituem o loteamento da Fazenda São Domingos na Capital.

Reforma agrária, crédito fundiário, Marcha das Margaridas e demandas de reforma e ampliação de casas nos assentamentos rurais de Goiás foram os temas da audiência realizada por Isaura Lemos e diretores da Federação dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg).

Isaura Lemos promoveu ainda uma audiência pública por ocasião do Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. Realizado no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, o evento contou com a presença de diversas mulheres que representam diferentes segmentos da sociedade.

Nos meses de novembro e dezembro, a Comissão realizou cinco audiências com o objetivo de debater e desenvolver o O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). Para viabilizar a participação de todo o Estado e facilitar o deslocamento, foram definidos como sedes para cada audiência os municípios de Formosa, Porangatu, Rio Verde, Catalão e Goiânia.

Prefeituras

No primeiro semestre de 2011, a Comissão esteve nos municípios de Águas Lindas e Goiás para tratar de convênios com o Governo Federal e implantação de projetos referentes à habitação. A Comissão também se reuniu com as seguintes prefeituras para tratar dos programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Cheque Moradia e Cheque Reforma, mantidos pelo Governo Estadual: Goiânia, Crixás, Aparecida de Goiânia, Palestina, Bom Jardim, Baliza, Palmeiras, Caldazinha, Itaberaí, Jataí, Rio Verde, Professor Jamil, Santo Antônio da Barra, Buriti de Goiás.

Isaura Lemos ainda tratou desses programas com lideranças do Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP) dos seguintes municípios: Caipônia, Itapaci, Palmeiras, Goianira, Campos Verdes, Maripotaba, São Luís do Norte, Aragarças, Campestre, Ipiranga.

A deputada Isaura participou também do Fórum do Movimento de Regularização Já para reivindicar da Agehab e Governo do Estado a escrituração da região Noroeste de Goiânia.

A reforma agrária foi outro assunto em pauta nas atividades da Comissão no primeiro semestre. Isaura Lemos se reuniu com famílias do Assentamento Oziel Pereira, no município de Baliza, com cooperativas de agricultura familiar, filiadas à Central de Cooperativas Familiar de Goiás, e com várias lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tratar das perspectivas da luta pela terra.

Escrituração

A deputada e o Fórum do Movimento de Regularização Já se reuniram no dia 15 de junho com o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, para cobrar a escrituração dos bairros da região Noroeste de Goiânia e o recadastramento das famílias do Madre Germana I e II (região Sudeste) para a emissão das escrituras. O Fórum é formado por lideranças dos bairros Floresta, Boa Vista, Vitória, Jardim Curitiba II, São Domingos e Madre Germana II.

A deputada também esteve na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para cobrar o decreto do bairro São Domingos e a agilidade na avaliação do processo de aprovação do desmembramento/parcelamento do bairro Floresta.

Isaura recebeu, no dia 16 de junho, o prefeito de Santo Antônio da Barra, José Candido do Nascimento, e alguns vereadores para tratar de questões relacionadas à habitação, como os programas habitacionais do Estado e da Caixa Econômica Federal.

Segundo semestre

Isaura esteve no município de Águas Lindas, em julho, para se reunir com as centenas de famílias cadastradas no Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP). A deputada informou as famílias sobre a parceria da Prefeitura da cidade com o movimento para construção de 300 casas populares em Águas Lindas.

A primeira reunião extraordinária da Comissão aconteceu no dia 2 de agosto, quando foi distribuído o processo de autoria de Isaura Lemos. A proposta altera a Lei nº16.269, de 29 de maio, que dispõe sobre Regularização de Ocupação de Imóveis Urbanos de Domínio do Estado. A relatoria ficou a cargo do deputado Iso Moreira (PSDB).

No dia 3 de agosto, Isaura participou de audiência na Fetaeg. Reforma agrária, crédito fundiário, Marcha das Margaridas e demandas de reforma e ampliação de casas nos assentamentos rurais de Goiás foram os temas da reunião.

Margaridas

No dia 16 de agosto, Isaura Lemos participou, em Anápolis, do ato político da Marcha das Margaridas, com as trabalhadoras rurais goianas. A deputada acompanhou a Marcha até Brasília.

A Marcha é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais e de movimentos formados por mulheres. “Realizada desde o ano de 2000, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização”, afirma a deputada Isaura Lemos. “Tem o objetivo de mobilizar as trabalhadoras rurais para que possam lutar por seus direitos”, explica Isaura.

Ainda em agosto, o Movimento Regularização Já, coordenado pela deputada Isaura Lemos, realizou reunião junto à Agehab. O Movimento debateu, na reunião, a regularização dos bairros da Fazenda São Domingos, região Noroeste de Goiânia, e Madre Germana, localizado na região Sudoeste da Capital, doados pelo Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP).

Isaura Lemos participou também, como palestrante, da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, promovida pela Assessoria da Mulher e realizada nos dias 26 e 27 de agosto.

Ainda em agosto, Isaura participou de reuniões com vereadores e lideranças políticas de municípios como Edealina, Mairopotaba e Pontalina. No dia 30 do mesmo mês, a deputada entregou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reivindicações de prefeitos e lideranças de assentamentos.

A deputada esteve no Incra acompanhada de prefeitos, secretários e lideranças de assentamentos e acampamentos dos municípios de Itaberaí, Doverlândia, Palmeiras de Goiás, Buriti de Goiás, Itapaci, Crixás, Caiapônia e Baliza para entregar diversas reivindicações dessas localidades. Entre as reivindicações apresentadas, estão: construção de postos de saúde, escolas, pontes, bueiros, poços artesianos, estradas e eixões; liberação de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e de recursos para a habitação.