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Projeto que inclui informações sobre tipo sanguíneo em fichas escolares tramita na Casa

02 de Fevereiro de 2012 às 12:05

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa, aguardando parecer de seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 4.866/11, de autoria do deputado Evandro Magal (PP), que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas dos alunos de escolas das redes pública e privada em Goiás.

De acordo com o projeto, além dessas informações, as fichas deverão, ainda, conter dados acerca de testes antialérgicos, glicemia, dentre outros.

Segundo Magal, a matéria tem como objetivo proteger a saúde dos estudantes. "Ninguém está imune a acidentes, inclusive em sala de aula. De porte das informações sobre o aluno, é possível acelerar o atendimento e não correr riscos de comprometer ainda mais a saúde do acidentado.”

A matéria foi distribuída para o relator, deputado Doutor Joaquim (PSD), e para se tornar lei precisa ainda do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.

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