Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertam que cerca de 30% dos trabalhadores registrados na construção civil não sabem ler ou escrever. Pensando nisso, o deputado Hildo do Candango (PTB) propõe no projeto de lei nº 4.749/11, que tramita nas comissões na Assembleia Legislativa. A matéria dispõe sobre a adesão das empresas do setor da construção civil ao programa de alfabetização de seus trabalhadores.

O programa consiste em qualificar a mão de obra, visando sua alfabetização a partir de aulas ministradas durante a execução da obra ou serviço. A norma vale apenas para o trabalho em construção com duração igual ou superior a um ano, e as aulas seriam realizadas no próprio local da obra, com carga horária de duas horas diárias.

De acordo com o projeto, as empresas da construção civil que aderirem ao programa terão preferência na contratação com os órgãos do poder público estadual.

Segundo Hildo do Candango, um dos objetivos desse projeto é mudar uma realidade nos canteiros de obras, onde existem trabalhadores que não sabem ler nem escrever. "Esses trabalhadores precisam dessa oportunidade que contribui para a redução do índice de analfabetismo entre trabalhadores da construção civil", diz Hildo.

O projeto que já tem parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, tramita no Poder Legislativo para análise das comissões técnicas, em seguida para votação em Plenário.