A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC) participa nesta terça-feira,7, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal de Luziânia, da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento abre a programação de uma série de oito conferências a serem realizadas em diferentes regiões do Estado.

Segundo a secretária da Comissão, Sidali Maria Nogueira, além de contribuir com as discussões, o presidente vai buscar verificar a realidade de cada cidade e, assim, dar o apoio necessário.

A 9ª Conferência Regional tem como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, e é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca - Goiás).

As discussões serão apresentadas através de painéis enfocando os seguintes eixos prioritários: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Segundo o Regimento Interno da Conferência, cada município deverá encaminhar ao Estado ações de mobilização, implementação e monitoramento para cada um dos eixos elencados.

O objetivo é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal, além de articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário.

Poderão participar do evento, conselheiros de direitos e tutelares, conselheiros dos conselhos setoriais, adolescentes, povos indígenas, quilombolas, representantes de instituições, órgãos, movimentos, entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, desde que sejam procedentes dos municípios componentes da Região da Conferência.

Relação das Conferências Regionais:

07 de fevereiro de 2012: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
14 de fevereiro de 2012: Rio Verde (Região Sudoeste Goiano)
06 de março de 2012: Alvorada do Norte (Região Nordeste Goiano)
13 de março de 2012: Caldas Novas (Regiões Sul Goiano e Sudeste)
20 de março de 2012: Jaraguá (Regiões Centro Goiano e Noroeste)
27 de março de 2012: Jussara (Regiões Oeste e Mato Grosso Goiano)
03 de abril de 2012: Porangatu (Região Norte Goiano)
17 de abril de 2012: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)