A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa promoveu nessa quarta-feira, 8, em Bonópolis, reunião de trabalho na Câmara de Vereadores daquele município de mais de 3 mil habitantes do Norte goiano.

“Depois de fazer um mapeamento e conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares do Estado de Goiás, em 2011, estamos começando uma nova caminhada neste ano por Bonópolis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSC).

O parlamentar ressaltou que, em 2012, vai promover reuniões no maior número possível de municípios, para tratar da criação e regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Ele lembra que Goiás tem 246 municípios, mas não há sequer 20 fundos funcionando e a maioria deles nem possui uma conta em banco.

Carlos Antonio diz que o objetivo é orientar os presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) sobre como criar, regulamentar e gerir o fundo com vistas à captação de recursos para políticas públicas da criança e do adolescente.

Em Bonópolis, Carlos Antonio se reuniu com a presidente do CMDC, Dulcimar Cardoso; com os vereadores Geneir Gomes (PSDB), presidente da Câmara; André Carlos, presidente do PSDB municipal; Arcemi Jardim (PP), vice-presidente da Câmara; e Sebastião Inácio (PR), conselheiros tutelares e outras lideranças que atuam na área da criança e do adolescente.

A visita foi agendada pelo ex-conselheiro tutelar do município Marcelo Jardim de Souza Moreira, durante o seminário realizado na Assembleia Legislativa. Depois de conhecer a realidade do município, Carlos Antonio colocou Bonópolis na lista dos municípios prioritários que serão contemplados com veículos que serão liberados em breve pelo governo estadual.

Carlos Antonio lembrou que, inicialmente, o governador Marconi Perillo (PSDB) ficou de liberar uma frota de 20 veículos. “Esse benefício foi conquistado durante a realização do 1º Seminário sobre o Papel do Conselho Tutelar, a partir do relatório das nossas visitas, nas quais detectamos a necessidade dos veículos em 40 municípios.”

Após as explanações das lideranças de Bonópolis, o deputado foi convencido da necessidade de colocar o município na lista prioritária dos Conselhos Tutelares que serão contemplados com veículo nessa primeira remessa, haja vista que está certo de que o Estado vai liberar novos veículos para esse fim.

Frisou também que o governador Marconi Perillo vai contemplar cada Conselho Tutelar de Goiás com um notebook.

Cartilha

Carlos Antonio disse que a Comissão da Criança e Adolescente elaborou uma Cartilha, ensinando como fomentar o Fundo Municipal da Criança e Adolescente e que ela será distribuída em todos os municípios goianos.

“A Cartilha ensina não apenas como criar e regulamentar o Fundo, mas como captar recursos e aplicá-los. Neste ano, vamos continuar ajudando os Conselhos Tutelares, aproximando-os mais do Executivo, bem como orientá-los a conquistar apoio de empresas, especialmente da iniciativa privada. O importante é que Deus colocou a mão nesse trabalho, por isso está sendo bem sucedido”, disse o parlamentar.

Todos que usaram da palavra na reunião de trabalho cumprimentaram o deputado Carlos Antonio pela sua iniciativa de orientar e unir as autoridades constituídas com vistas à elaboração e execução de novas políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Foi bastante aplaudido por ser o primeiro deputado a visitar a Câmara de Bonópolis nesse mandato.

Carlos Antonio ainda falou que poderá disponibilizar parcela da verba que vai receber do Executivo até o final do ano, para atender uma prioridade do município de Bonópolis, que dista 461 quilômetrosde Goiânia e faz divisa com as cidades de Amaralina, Mundo Novo, Novo Planalto, Porangatu e São Miguel do Araguaia. Com o veículo que espera receber, o Conselho Tutelar de Bonópolis vai atender as chamadas emergenciais dos distritos, povoados e assentamentos no município.

Balanço

Ao longo de 2011, a Comissão priorizou os conselhos tutelares, com a realização de audiências públicas em todo o Estado. Foram apresentadas as condições de funcionamento de cada conselho, a sua estrutura física, seus equipamentos, o quadro de funcionários, casos que geram maior número de atendimentos e casos em que há violação aos direitos das crianças e adolescentes.

“Nosso objetivo foi fazer um mapeamento da situação dos conselhos em Goiás, verificando in loco as necessidades de cada um. Acredito que, para alcançar resultados práticos na vida das crianças e dos adolescentes, é necessário investir nos mecanismos existentes para a sua proteção. Por isso, os conselhos tutelares foram o foco do nosso trabalho. E, feliz com os resultados obtidos, estamos iniciando uma nova caminhada em defesa da criança e do adolescente”, concluiu Carlos Antonio.