Com a abertura da sessão legislativa em 15 de fevereiro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa irá apreciar o projeto de lei n° 4.407/11, do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui o programa de combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no Estado.

O objetivo da proposta é ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos e demais profissionais no combate ao preconceito e à discriminação contra a pessoa com deficiência, facilitando a inserção e a valorização dela.

De acordo com o projeto, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Se aprovada a matéria, o programa será organizado pelo órgão competente estadual, que promoverá seminários, palestras, reuniões, fóruns e debates. Em sua justificativa, Hildo do Candango ressalta que as pessoas com deficiência são colocadas à margem da sociedade.

“Sabemos que a discriminação é amplamente disseminada dentro da comunidade estudantil e que, em vez de se discutir o tema, tem-se optado pela exclusão. Muitas vezes, essas atitudes são impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências e/ou pelo preconceito trazido de casa”, disse o deputado.

O parlamentar lembrou que um exemplo de discriminação é o bullying. “Imagine se o bullying é praticado em face de uma criança com deficiência? Essa situação se torna mais grave, pois nem sempre o jovem com deficiência terá habilidade física ou emocional para lidar com tal agressão.”

A matéria já recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.