Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), ressaltou a importância de aprovar o projeto de lei nº 2.989/11, que tramita na Câmara Federal e reduz a tributação do gás de cozinha por cinco anos, a fim de permitir a redução do preço ao consumidor.

“É uma ideia excelente. O gás de cozinha não devia ter tributação nenhuma. Não sei quanto o Governo vai perder no que diz respeito à arrecadação, mas tenho certeza de que vai beneficiar muito a população. Todos consomem o gás de cozinha, mas a população mais carente será a grande beneficiada”, disse Luiz Carlos.

O projeto reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta da venda do produto no mercado interno.

A proposta ainda altera a Lei nº 10.925/04, que concede o mesmo benefício para empresas que comercializam fertilizantes e defensivos agropecuários.