Segue em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.834/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que propõe a criação e implantação do programa Escola Sustentável. A proposta também prevê a criação do selo "Escola Sustentável", que deverá ser concedido às escolas que aderirem ao programa e comprovarem o cumprimento das atividades sugeridas. O programa abrange toda a rede escolar estadual.

Segundo o autor da propositura, o objetivo do Escola Sustentável é estimular a adoção, nas escolas, de políticas, práticas e ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável.

A proposta também procura incentivar a adoção de hábitos e atitudes voltados à preservação dos recursos naturais e à construção de espaços ecologicamente sustentáveis.

No âmbito do programa, as instituições de ensino poderão promover atividades como: coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, e posterior reciclagem de materiais; incentivo à redução do consumo de água e energia elétrica; implantação de oficinas de manipulação de materiais recicláveis e reciclados; preservação das áreas verdes existentes nas escolas e em seus entornos.

O programa também procura incentivar: a produção e o consumo de alimentos orgânicos; o cultivo de hortas e pomares; a adoção de projetos especificamente orientados ao atendimento das necessidades da comunidade escolar e da comunidade onde se encontra a escola; a realização de palestras relacionadas à ecologia e à sustentabilidade, abertas a toda a comunidade.

Comitê Misto

O projeto do parlamentar Hildo do Candango também prevê que todas as medidas previstas no programa Escola Sustentável deverão ser conduzidas pelo corpo docente das instituições de ensino. As escolas contempladas deverão, ainda, formar um Comitê Misto, que ficará responsável pela organização e implantação do programa.

As instituições de ensino que aderirem ao Escola Sustentável poderão firmar convênios, acordos e parcerias com outras instituições públicas ou privadas, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das ações.

A medida prevê, ainda, que a Secretaria Estadual de Educação ficará responsável pela composição de um comitê gestor, designado para tratar dos assuntos relativos ao programa e ao selo "Escola Sustentável".

O parlamentar justifica a proposta argumentando que sua propositura tem como finalidade estimular a reflexão sobre o meio ambiente nas escolas. Segundo ele, as iniciativas do programa são fundamentais para promover a conscientização dos alunos, "os adultos de amanhã".

“A adoção de ações de sustentabilidade garante, a médio e longo prazo, um planeta em boas condições para o desenvolvimento de diversas formas de vida", afirma. "Garante, ainda, os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção desses recursos e garantindo uma boa qualidade de vida”, completa o parlamentar.

O projeto foi encaminhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, para diligência, no objetivo de obter maiores informações.