Com a abertura da sessão legislativa nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), retomará a realização de atividades, como reuniões ordinárias e audiências públicas.

De acordo com informação da assistente da Comissão, Paula Seixo, para este primeiro semestre de 2012, estão previstas a realização de 11 reuniões ordinárias. Segundo ela, algumas audiências públicas também já estão sendo preparadas. A primeira delas tratará dos preços e da falta de álcool e gasolina no mercado. O objetivo da audiência é entender o mercado, tendo em vista que a safra da cana tem sido maior a cada ano.

Um segundo tema a ser trabalhado pela Comissão será a adequação das despesas familiares ao orçamento. O encontro irá debater, principalmente, maneiras para que as famílias possam controlar as despesas, que são aumentadas no início de cada ano, quando surgem gastos extraordinários, como IPTU, IPVA, material escolar, entre outros.

Ainda em relação à capacidade de pagamento de despesas, está sendo preparada uma audiência para debater o alto índice de endividamento da população. Assuntos como orçamento, economia doméstica e organização de despesas com cartões de crédito serão tratados por especialistas.

A Comissão irá promover ainda, para a população, a distribuição e divulgação do Código de Defesa do Consumidor, através do qual pretende-se ampliar o conhecimento sobre os direitos nele contidos e, consequentemente, fomentar o respeito às suas determinações.