De iniciativa do Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com apoio da Secretaria Municipal de Promoção Social e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantias de Direitos, foi realizada na manhã desta terça-feira, 14, no município de Rio Verde, a primeira parte da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento está sendo realizado no auditório da Universidade de Rio Verde (Fesurv), Câmpus Universitário.

Na abertura houve apresentação de dança com professor Edílson e a bailarina Ketley, em seguida os Hinos Municipal e Nacional foram executados. 

Compuseram a mesa diretiva, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC), a primeira-dama municipal e secretária municipal de Promoção Social, Clarice Leão Ferreira; o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Hamilton José Amorim Rezende; o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Simão Dias Borges Júnior; a coordenadora das promotorias de Rio Verde, Karina D’Abruzzo Barbosa; o juiz titular da 1º Vara Cível Infância e Juventude, Wagner Gomes Pereira; e também o jovem Welington Medeiros representando a comunidade jovem.

Para o juiz titular da 1º Vara Cível da Infância e Juventude, Wagner Gomes Pereira, esporte e cultura são peças chave na luta contra as drogas e violência entre os jovens. “O esporte e a cultura são os caminhos que vão tirar a juventude das drogas e violência. É necessário que a sociedade se aproprie de espaços como esses aqui hoje, para discussão de políticas públicas em direito às nossas crianças e adolescentes.”

A coordenadora das promotorias de Rio Verde, promotora de justiça Karina D’Abruzzo (representando o Ministério Público), a conferência deve ser utilizada como laboratório experimental para executar na prática aquilo que o município precisa. “Vamos ter como protagonistas nossos jovens crianças e adolescentes para sairmos daqui com diretrizes exequíveis.”

O deputado Carlos Antonio destacou a importância dos Conselhos Tutelares como ferramentas de acesso à criança e adolescente. “O conselho tutelar precisa ser mais bem valorizado, ter estrutura, o Estado e o governo Federal não podem ser omissos.”

Carlos Antonio lembrou que o Governo do Estado anunciou a entrega de um computador para cada Conselho Tutelar, o que  beneficiará cerca de 20 municípios.

Após as falas dos componentes da mesa foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da 9ª Conferência Regional. Em seguida teve início a palestra "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios".

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Simão Dias Borges Júnior, explanou, sobre os eixos orientadores e objetivos estratégicos da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Eixo2 – Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos; Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios”, é o tema abordado na conferência.

Participaram do evento conselheiros tutelares e de direitos; conselheiros dos conselhos setoriais; adolescentes; povos indígenas; quilombolas; representantes de instituições, órgãos, movimentos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, procedentes dos municípios componentes da região.

A programação da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente prossegue na parte da tarde.

Programação

12h - Almoço

13h15 – Apresentações Culturais

14h – Trabalhos de Grupo por Eixos Prioritários

15h45 – Plenária – Leitura e Aprovação de uma ação de mobilização, implementação e monitoramento sugeridos pelos grupos de trabalho por cada eixo prioritário.

16h – Chamada, apresentação e homologação dos delegados para a 9ª Conferência Estadual nos termos do Regimento Interno.

17h – Encerramento com lanche.

Relação das Conferências Regionais

- 7 de fevereiro: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
- 14 de fevereiro: Rio Verde (Sudoeste goiano)
- 6 de março: Alvorada do Norte (Nordeste goiano)
- 13 de março: Caldas Novas (Sul e Sudeste goiano)
- 20 de março: Jaraguá (Centro e Noroeste goiano)
- 27 de março: Jussara (Oeste e Mato Grosso goiano)
- 3 de abril: Porangatu (Norte goiano)
- 17 de abril: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)