A tramitação do relatório das contas do ex-governador Alcides Rodrigues (PP), referentes ao exercício de 2010, deverá ser retomada a partir do retorno dos trabalhos legislativos. A informação é do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Helio de Sousa (DEM).

Segundo o parlamentar, o recesso da Assembleia interferiu na contagem do prazo para a apresentação da defesa, que termina no dia 2 de março. Após a apresentação da defesa, o próximo passo é a análise do processo e a realização de um parecer pelo relator, deputado José de Lima (PDT).

O deputado disse que o ex-governador foi notificado por meio de edital, após esgotadas as demais tentativas. De acordo com o democrata, a tramitação do processo permaneceu suspensa durante o recesso parlamentar. O ex-deputado e ex-procurador-geral do município de Goiânia, Ernesto Roller, foi indicado para realizar a defesa de Alcides Rodrigues.

Rejeição

Sobre a prestação de contas do Estado, Helio de Sousa disse que um fato inédito ocorreu em relação ao exercício de 2010. Segundo o deputado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer no relatório das contas, recomendando sua rejeição.

"Isso levou a Comissão a tomar todas as precauções necessárias para que o processo pudesse ocorrer dentro de todas as garantias legais. A Procuradoria da Casa nos deu grande respaldo nesse sentido. Um procedimento simples, como notificar o ex-governador, apresentou alto grau de dificuldade", afirmou o democrata.

Helio de Sousa disse que servidores da Comissão estiveram em Santa Helena, sem que conseguissem notificar Alcides Rodrigues para apresentação de sua defesa no processo. Por três vezes, informou o parlamentar, houve tentativas.

"Como as tentativas foram infrutíferas, enviamos um ofício para a OAB, que nos indicou o tributarista Dalmy de Faria, como advogado dativo, para realizar a defesa de Alcides Rodrigues. Entretanto, o ex-governador se manifestou pela imprensa, dizendo que já possuía defensores, então Dalmy declinou do convite", informou o deputado.

Helio de Sousa disse que, após a manifestação do ex-governador nos jornais, a Comissão optou por novamente realizar todos os procedimentos, que outra vez se revelaram improdutivos. De acordo com ele, foi realizada, então, a notificação por edital.