Governo envia mensagem com atividades desenvolvidas em 2011
Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2012, realizada na tarde desta quarta-feira, 15, o secretário da Casa Civil, Vilmar Rocha, entregou ao presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba (PSDB), mensagem enviada pelo Governo, contendo as ações concretizadas pelo Estado, em 2011.
As ações enumeradas na mensagem contemplam todas as Secretarias, agências, empresas públicas e instituições que integram a estrutura administrativa do Estado. (Veja a íntegra do projeto).
A Secretaria da Educação traz como grande carro-chefe de suas atividades em 2011 o "Pacto pela Educação", que apresenta 25 diretrizes para mudar o ensino e a aprendizagem nas escolas estaduais e tornar Goiás referência em Educação, no País. O fortalecimento da gestão nas escolas, a capacitação de professores, e a adoção de práticas inovadoras na sala de aula estão entre as práticas traçadas para melhorar o desempenho dos alunos.
Na atuação da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), o maior destaque foi a instituição do processo de meritocracia, que selecionou servidores para ocupar as mais de 750 gerências de 39 órgãos da Administração Pública. Parcerias, como a estabelecida com a Cruz Vermelha, para administrar a Iquego, e o Plano Plurianual (PPA) estão entre outros trabalhos desenvolvidos pelo órgão.
No trabalho desenvolvido pela Secretaria da Casa Civil, que atua tanto na gestão administrativa quanto na política do Governo, destaca-se o empenho na liberação de verbas para convênios com entidades culturais e esportivas, a viabilização da assinatura de 2.147 aposentadorias e o encaminhamento de 161 atos do Governador à Assembleia.
Entre as mensagens enviadas pelo Governo ao Parlamento estadual, via Casa Civil, estão a reforma administrativa, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), o Fundo de Transporte, e a autorização para que o Executivo contratasse operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), destinada a sanar as finanças da Celg.
A Procuradoria Geral atuou em questões como concursos públicos e parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública, enquanto a Controladoria Geral efetuou, entre outras atividades, auditorias em processos licitatórios que evitaram gastos de R$ 47 milhões. Já a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia realizou duas edições do Governo Itinerante, em Nova Veneza e em Goianira, e iniciou estudos para a implantação de um sistema de transporte coletivo urbano sobre trilhos no Eixo Anhanguera.
As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro) incluem a consolidação do Programa de Aquicultura e Pesca, promoção da agricultura orgânica e melhoria genética de plantas e animais. O programa Lavoura Comunitária e a vacinação única dos rebanhos estão entre outros trabalhos empreendidos pela pasta.
O relatório entregue por Vilmar Rocha traz ainda ações de todas as outras Secretarias, como Fazenda, Cidades, Articulação Institucional, Cidadania e Trabalho, e Indústria e Comércio.