Segue em tramitação na Assembleia, em vias de ser apreciado pela Comissão de Saúde e Promoção Social, o projeto de lei nº 4.340/11, de iniciativa do deputado Nélio Fortunato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, denominado “Teste do Reflexo Vermelho”, em todos os hospitais públicos do Estado.

O teste do reflexo vermelho, ou teste do olhinho como também é chamado, é baseado no mesmo fenômeno que se observa quando se fotografa alguma pessoa, e a pupila fica vermelha. Entretanto, em vez de se utilizar uma máquina fotográfica, se utiliza um equipamento chamado oftalmoscópio direto.

Este aparelho permite ao médico que realiza o exame observar um reflexo avermelhado na pupila. Quando isto ocorre, significa que o exame está normal. Entretanto, na presença de doenças oculares, como catarata, opacidades de córnea, retinoblastoma entre outras, este reflexo estará diminuído ou abolido.

O parlamentar defende a aprovação do projeto alegando que o teste já é obrigado a ser disponibilizado por todos os planos de saúde, e que em muitos Estados e cidades o exame já foi instituído por lei, onde vem sendo realizado nas maternidades públicas e também particulares até a alta do recém-nascido."Esse projeto tem um alcance social enorme. Nosso objetivo é que todas as crianças do Estado de Goiás tenham esse direito garantido", afirma Nélio Fortunato.

A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Para se tornar lei, precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.