Tramita na Assembleia, já com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei n° 4.011/11, do deputado Cláudio Meirelles (PR), que torna obrigatória a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede pública estadual de ensino. A CCJ aprovou o parecer favorável do deputado Helio de Sousa (DEM) à matéria.

Segundo Cláudio Meirelles, o giz antialérgico não espalha pó nem sujeira, não quebra com facilidade e tem rendimento maior, daí a justificativa para sua adoção obrigatória. O deputado afirmou que, antes de qualquer coisa, a mudança visa enfrentar uma questão de saúde pública.

"O giz de gesso sabidamente tem causado o afastamento de professores e alunos das salas de aula, por causa da alergia. Esse giz convencional é a causa de muitos processos alérgicos, especialmente rinites e dermatites, fatores que prejudicam o desempenho escolar”, enfatizou o parlamentar.

Para se tornar Lei, a propositura precisa do aval da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.