0699/2011

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES

Projeto de Lei nº 23 - AL

Assunto: “Prevê a obrigatoriedade de utilização de Aparelho GPS nas viaturas das Polícias Militar e Civil no Estado de Goiás”.

RELATOR

Dep. Fábio Sousa

09/11/2011

Relatório: parecer favorável

1.132/2011

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Projeto de Lei nº 95 - AL

Assunto: Concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da carteira de habilitação (CNH), as pessoas com idade igual ou superior à 65 anos e dá outras providências.

RELATOR

Dep. Fábio Sousa

09/11/2011

Relatório: parecer diligência

1.187/2011

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Projeto de Lei nº 103 - AL

Assunto: Dispõe sobre a isenção de ICMS nos casos e para os fins que especifica e dá outras providências.

RELATOR

Dep. Francisco Gedda

09/11/2011

Relatório: parecer favorável

1.268/2011

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Projeto de Lei nº 112 -AL

Assunto: Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público intermunicipal e municipal ao acompanhante e/ou cuidador do portador de necessidades especiais e dá outras providências.

RELATOR

Dep. Karlos Cabral

09/11/2011

Relatório: parecer favorável

1.273/2011

Apensar 1.312/2011

1.490/2011

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Projeto de Lei Nº 117 - AL

Assunto: Concede isenção fiscal na aquisição de automóveis utilitários por feirantes.

RELATOR

Dep. Ademir Menezes

23/11/2011

Relatório: parecer diligência

1.548/2011

DEPUTADO MAURO RUBENS

Projeto de Lei nº 159 – AL

Assunto: Estabelece a suspensão de quaisquer benefícios fiscais e a proibição de contratação pela Administração Pública Estadual de Empregadores, com pessoas físicas ou jurídicas. incluídos no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravos e dá outras providências.

RELATOR

Dep. Ademir Menezes

23/11/2011

Relatório: parecer favorável

2.683/2011

SECRETARIA DAS CIDADES

Assunto: Encaminha as informações obtidas da SANEAGO, referentes a ações relativas à execução da rede coletora condominial, interceptor e ligações prediais no Município de Aparecida de Goiânia, conforme oficio nº 911/2011/ DIFIN/ SANEAGO e extratos da Caixa, encaminhadosem anexo.

RELATOR

Dep. Lincoln Tejota

03/08/2011

Relatório: parecer ao arquivo

2.684/2011

SECRETARIA DAS CIDADES

Assunto: Encaminha informações obtidas da SANEAGO e envia ao Secretario de Estado da Articulação Institucional, referentes ao município de Valparaiso-GO.

RELATOR

Dep. Lincoln Tejota

03/08/2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.285/2011

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Assunto:  Relatório Circunstanciado – 4º  trimestre/2010.

RELATOR

Dep. Fábio Sousa

09.11.2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.286/2011

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Assunto: Relatório Circunstanciado – 1º trimestre/2011.

RELATOR

Dep. Fábio Sousa

09.11.2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.287/2011

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Assunto: Relatório Circunstanciado – 2º trimestre/2011.

RELATOR

Dep. Fábio Sousa

09.11.2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.472/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros comunicados nºs. AL123515/2011, AL133013/2011 a AL133054/2011, AL133078/2011 a AL133081/2011, AL133083/2011 a AL133108/2011.

RELATOR

Dep. Francisco Gedda

23/11/2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.506/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros.

Comunicados nºs AL 123482/2011 a AL123492/2011, AL 123494/2011, AL123497/2011 a AL 123500/2011, AL123504/2011 a AL123508/2011, AL123510/2011, AL123512/2011 a AL123514/2011, AL 123516/2011 e  AL 123517/2011.

RELATOR

Dep. Francisco Gedda

23/11/2011

Relatório: parecer ao arquivo

4.637/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros comunicados nºs. AL123521/2011, a AL123525/2011, AL133058/2011 e AL133059/2011, AL133072/2011 a AL133074/2011. AL136991/2011, a AL137024/2011, AL138590/2011 a  AL138596/2011.

RELATOR

Dep. Francisco Gedda

23/11/2011

Relatório: parecer ao arquivo