Segue em tramitação na Assembleia, aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 5.258/11, de autoria do deputado Karlos Cabral (PT), que institui, na primeira semana do mês de março, a Semana Estadual de Combate e Prevenção da Artrite Reumatoide.

O objetivo da matéria é informar e orientar a população sobre a doença, suas causas, formas de tratamento e prevenção. A semana deverá ser amplamente divulgada, devendo o Poder Público e a Secretaria Estadual de Saúde estabelecer e organizar calendários de atividades, ações e programas sobre o tema.

O parlamentar justifica a matéria dizendo que existe uma alta incidência da artrite reumatóide na população, doença autoimune caracterizada por uma inflamação que afeta os tecidos cartilaginosos e ósseos das articulações, causando deformidades. A enfermidade é grave e afeta milhões de brasileiros.

“Maior divulgação sobre a importância de um diagnóstico precoce e do tratamento adequado dessa doença só trará benefícios à população. A prevenção e o acompanhamento médico dão às pessoas melhor qualidade de vida, sem dores”, diz o deputado.

Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.