Criança e Adolescente
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) visitou o Conselho Tutelar de Pirenópolis e constatou a necessidade de investimento no aparelhamento do órgão, que atende ainda nove povoados da região. A visita aconteceu na tarde de sexta-feira, 2, e, na oportunidade, o deputado se reuniu com o prefeito Nivaldo Melo (PP).
“Estou fazendo essas visitas in loco, representando a Comissão da Criança e do Adolescente, para ver de perto as dificuldades dos Conselhos Tutelares. E Pirenópolis não é diferente, mesmo sendo uma cidade turística, conhecida nacionalmente, tem as suas dificuldades”, explicou o deputado.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Pirenópolis, José Ricardo Frota, além da linha de telefonia fixa, é preciso uma segunda viatura para atender com agilidade as ocorrências do município e dos povoados circunvizinhos. Ele lembrou que o órgão chega a receber mais de dez denúncias por dia, entre elas, uso de drogas, maus-tratos, abandono de incapaz, e até casos de pedofilia.
Já Carlos Antonio informou, em reunião com os conselheiros, que conseguiu, junto à Prefeitura, a aquisição imediata de uma linha fixa de telefone para a sede e fará uma doação de um jogo novo de pneus para a viatura que serve ao órgão.
Segundo o deputado, o Governo estadual vai fazer a doação de computadores para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, visando à melhora das condições de atendimento destas unidades de apoio ao menor.
“A Comissão está negociando, junto ao Governo do Estado, para que Pirenópolis seja um dos municípios a receber uma viatura da frota que está reservada aos Conselhos Tutelares. Levamos em conta a necessidade, a demanda, e o número de distritos que ficam distante da sede”, afirmou.
Durante o encontro, Carlos Antonio comunicou que, no dia 18 de novembro deste ano, a Assembleia Legislativa vai realizar sessão especial em homenagem a conselheiros tutelares de todo o Estado. Os conselheiros homenageados vão receber a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativos, que é dedicada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Goiás.
O parlamentar comentou também sobre o projeto de lei que fixa a remuneração dos conselheiros tutelares em 60% do salário pago aos vereadores locais, além de garantir a eles cobertura previdenciária, férias e décimo terceiro salário, além de licença à gestante e licença-paternidade. A proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) tramita no Congresso Nacional.