O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 6, com conselheiros tutelares e representantes do setor da região de Alvorada do Norte.

O objetivo do encontro é conhecer a realidade enfrentada pelos conselhos no que diz respeito à estrutura física e de pessoas de que dispõem e os casos que geram maior número de atendimento e em que há violação aos direitos das crianças e adolescentes, dando continuidade às discussões tratadas através de audiências públicas regionais, no ano de 2011.

Participaram do encontro, além do parlamentar, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Alvorada do Norte, Geralda Lucas Moreira, o presidente do conselho tutelar da região, Paulo Romerito Agapito, e o prefeito David Moreira de Carvalho (PSDB).

Também os vereadores tucanos Gilmar Rodrigues e Tadeus Gomes de Freitas, representando a Câmara Municipal de Alvorada do Norte, a secretária municipal de saúde, Elieide Menezes Lima, o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Amilton José Amorim, e a adolescente Ruth Erica representando a sociedade.

O encontro faz parte da conferência “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios”.

Durante o encontro alunos da região fizeram a leitura do Regimento Interno das Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O presidente do conselho tutelar, Paulo Romerito destacou o excelente trabalho prestado pelo prefeito municipal que possibilitou diversas conquistas para a região.

A secretária municipal de Saúde, Elieide, destacou o problema de grande incidência na região que está relacionado ao consumo de drogas por crianças. Para ela a solução é fazer um trabalho preventivo para fortalecer as famílias e as crianças que enfrentam esses problemas.

“Estamos aqui para defender e reivindicar os direitos das crianças e adolescentes, eles não podem e não devem ser prejudicados”, pontua o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Amilton José Amorim.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio, saudou os representantes dos municípios que participaram da conferência:  Alvorada do Norte, Buritinópolis, Colinas do Sul, Divinpopolis de Goiás, Iaciara, Mambaí, Nova Roma, Posse, Simolândia e Sítio d’Abadia.

“Vocês tem a missão de desenvolverem políticas públicas voltadas para as crianças. Parabéns por participarem de eventos como esse, temos que destacar a importância da existência dos conselhos tutelares”, ressalta o parlamentar.

Carlos Antonio informou ainda aos conselheiros tutelares sobre o projeto de Lei em tramitação no Senado Federal que visa regulamentar a profissão dos conselheiros. “O projeto vai mudar a realidade dos conselheiros tutelares quanto à remuneração, unificação das eleições e ao mandato de quatro anos.”

Professores

Na ocasião professores da rede de ensino estadual da região fizeram manifesto devido a greve na educação. O deputado Carlos Antonio informou que o problema está em discussão no Governo e será solucionado em breve. “Enquanto deputado, torço para que essa situação seja resolvida ainda hoje.”