O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa deputado Carlos Antonio (PSC), conheceu, na tarde da terça-feira 6, o Conselho Tutelar do município de Planaltina de Goiás.

O objetivo da visita foi ver de perto a realidade enfrentada pelos conselheiros no que diz respeito à estrutura física. O parlamentar quis saber também o número de pessoas disponíveis para o trabalho desenvolvido no local.

Carlos Antonio questionou ainda sobre os casos que geram maior número de atendimentos e a respeito das questões que envolvem violação aos direitos das crianças e adolescentes, dando continuidade às discussões tratadas através de audiências públicas regionais, no ano de 2011.

Participaram da reunião o vice-presidente do Conselho Tutelar Wellington dos Santos, a secretária municipal de assistência social Beralice Lourenço Olinto, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sônia Martins de Oliveira, além dos demais conselheiros tutelares da região.

Segundo o vice-presidente Wellington, a demanda do conselho tutelar de Planaltina de Goiás é grande, os casos com maiores ocorrências são; abuso sexual, maus tratos, negligência, além do consumo de drogas por menores.

Wellington afirma que o disque 100, número usado para fazer denúncias, está cada vez mais utilizado, mas lamentou o aumento do número de casos. "Infelizmente, o número de ocorrências tem crescido", ressaltou.

O deputado Carlos Antonio parabenizou o presidente do Conselho, juntamente com demais conselheiros pelo excelente trabalho desenvolvido. Para o parlamentar, a Prefeitura municipal de Planaltina de Goiás tem sido parceira no sentido de facilitar o trabalho dos conselheiros tutelares. “O município está de parabéns por investir no Conselho. Dos mais de 40 conselhos esse é o que tem melhor estrutura e o que funciona de fato”, declara o parlamentar.

A sede do Conselho de Planaltina além da boa estrutura física, é equipada com seis computadores, duas impressoras e também possui um automóvel. Cinco conselheiros tutelares trabalham para atender as ocorrências que são muitas.

Na ocasião, Carlos Antonio comentou sobre o projeto em tramitação no Senado Federal de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB), que visa regulamentar os conselhos tutelares. O PLS nº 278/09, determina a regulamentação da função de conselheiro tutelar, cujo relator é o senador Gim Argelo (PTB-DF). “Acredito que nos próximos dois meses o projeto deva ser aprovado por unanimidade”, revela Carlos Antonio.

A visita encerrou a agenda dessa semana da Comissão da Criança e do Adolescente. A Comissão vai prosseguir com novas visitas na próxima semana.