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Deputados aprovam 14 projetos na sessão ordinária desta quarta-feira, 7

07 de Março de 2012 às 15:39

Os deputados, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira, 7, aprovaram os seguintes projetos de parlamentares:

 

PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO 693-2011

Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO

Altera o art. 2º da Lei nº 16.970, de 20 de abril de 2010 (campanha de divulgação sobre a prevenção ao câncer de pele que atenda os trabalhadores rurais).

 

PROCESSO 696-2011

Deputada SÔNIA CHAVES

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas unidades de saúde do Estado.

PROCESSO 700-2011

Deputado LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a disponibilização de serviço pelo DETRAN e dá outras providências.

 

PROCESSO 4858-2011

Deputado HELIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA – REGIONAL GOIÁS, nesta Capital).

 

PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO 2.577-2011

Deputado FÁBIO SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO DE REABILITAÇÃO E RESTAURAÇÃO LIBERTADORES  DE   SIÃO       –CRLS–, nesta Capital).

 

PROCESSO 3.960-2011

Deputado HELIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARA ROSA, no Município de Mara Rosa).

PROCESSO 4.486-2011

Deputado FÁBIO SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS DE GOIÁS, nesta Capital).

PROCESSO 4.768-2011

Deputado JARDEL SEBBA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (FUNDAÇÃO LIBERTAÇÃO JOVEM, no Município de Catalão).

PROCESSO 5.430-2011

Deputado DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CAIXA ESCOLAR JACARANDÁ, nesta Capital).

 

PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO 699-2011

Deputado HENRIQUE ARANTES

Obriga a utilização de aparelho GPS nas viaturas das Polícias Militar e Civil, no Estado de Goiás.

PROCESSO 743-2011

Deputado LUIS CÉSAR BUENO

Institui a Política de Recuperação dos Aquíferos da Região Metropolitana do Estado de Goiás.

 

PROCESSO 785-2011, 1.041-11 e 1.269-2011

Deputados EVANDRO MAGAL E OUTROS

Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizar cadeiras específicas para os alunos portadores de deficiência.

PROCESSO 889-2011

Deputado ISO MOREIRA

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.

PROCESSO 3.829-2011

Deputado SAMUEL BELCHIOR

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA – PROJETO SEMEAR, nesta Capital).

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