O setor de Protocolo da Assembleia recebeu o processo nº 666/2012, enviado pela Governadoria, que institui o Programa Bolsa Orquestra, para disponibilizar até dez bolsas para alunos monitores, sem limitação de idade.

A proposta altera a Lei nº 15.206/2005, que instituiu como um dos requisitos para inscrição no Programa Bolsa Orquestra que o interessado tenha entre 10 e 35 anos de idade.

A justificativa para a mudança na norma é que são muitos os casos em que os músicos, em especial nas classes menos favorecidas, iniciam os estudos em idades mais avançadas, em alguns casos depois dos 20 anos.

Esse quadro seria bem diferente do que ocorre em países mais ricos, onde o início dos estudos musicais geralmente se dá bem mais cedo. “O desenvolvimento de competências para atuação em uma orquestra demanda, em média, 15 a 20 anos de estudo. Em diversos países da Europa e nos Estados Unidos, os músicos começam a aprendizagem aos 5 ou 7 anos de idade”, diz o texto enviado pela Governadoria.

A matéria cita o caso específico do Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, em Goiânia, onde há vários estudantes regularmente matriculados, com idade superior a 35 anos. Esses alunos estariam sendo bastante úteis, exercendo atividades pedagógicas e artísticas de apoio nos ensaios e concertos. Muitos deles se destacam por tocarem instrumentos raros, como fagote, oboé e trompa.