Deputados aprovam cinco processos de iniciativa parlamentar
Os deputados acabaram de aprovar, durante a Ordem do Dia, cinco processos de iniciativa parlamentar, em segunda discussão e votação. Abaixo, a relação dos projetos de lei aprovados durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 699-2011 |
Deputado HENRIQUE ARANTES Obriga a utilização de aparelho GPS nas viaturas das Polícias Militar e Civil, no Estado de Goiás. |
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PROCESSO 743-2011 |
Deputado LUIS CÉSAR BUENO Institui a Política de Recuperação dos Aquíferos da Região Metropolitana do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 785-2011, 1041-11 e 1269-2011 |
Deputados EVANDRO MAGAL E OUTROS Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizar cadeiras específicas para os alunos portadores de deficiência. |
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PROCESSO 889-2011 |
Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. |
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PROCESSO 3829-2011 |
Deputado SAMUEL BELCHIOR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA – PROJETO SEMEAR, nesta Capital). |