Criança e Adolescente
Contribuir efetivamente com Conselhos Tutelares no Estado de Goiás para que tenham condições de desempenhar melhor o seu papel de proteger crianças e adolescentes virou uma rotina no dia a dia do deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa.
Além de servir de intermediário dos Conselhos junto ao poder público municipal, conseguindo inúmeros benefícios, tais como instalações adequadas e funcionários, o parlamentar tem tirado dinheiro do próprio bolso para atender reivindicações de conselheiros tutelares, como máquina fotográfica e fax.
Nessa terça-feira, 13, o parlamentar assumiu o compromisso de presentear o Conselho Tutelar de Cumari com um fax, bem como ficou de fazer gestões junto ao prefeito para conseguir uma sede adequada, haja vista que a provisória, onde está instalado, não possui sala para atendimento privado, sigiloso.
Também contribuiu com gasolina, para que conselheiros de Orizona e Pires do Rio tenham condições de viajar para Brasília, nesta quarta-feira, 14, para participar de audiência na Câmara Federal com a deputada Flávia Morais (PDT), às 17 horas, para tratar do PSL nº 278/09, que regulamenta a função do conselheiro tutelar.
O deputado avaliou como positiva a visita que fez aos Conselhos Tutelares de Cumari e Orizona. “Além de conhecermos in loco a realidade desses dois conselhos, tiveos a oportunidade de dialogar com o padre Borges, que vem se constituindo num grande parceiro do Conselho Tutelar de Cumari, bem como de falar da importância da causa da criança e do adolescente na emissora de rádio local, a FM Comunitária Serra da Mesa”, frisou.
Carlos Antonio considerou preciosas as palavras do padre Wanderly Borges, de que os municípios precisam investir em esporte e lazer, teatro e incentivo à leitura, para evitar que ingressem no mundo das drogas e da prostituição.
A reunião, em Cumari, aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Católica. Além das conselheiras Joana D’arc Amorim Alves (presidente), Andréia da Cunha Silva, Lucivânia dos Santos Martins e Sílvia das Graças Rosa Silva participam do encontro o vereador Hernani Gondim, presidente da Câmara Municipal; o padre Wanderly Borges e o sargento Helimar Ferreira, comandante da Polícia Militar local.
Carlos Antonio fez a doação do fax durante entrevista à rádio local e ficou de intermediar junto às autoridades competentes, para que o Conselho consiga o mais breve possível uma sede adequada, com sala reservada para atendimento, assessoria jurídica e uma secretária. O deputado gostou da conversa com as conselheiras de Cumari, que chamou de “guerreiras”.
Orizona
Em Orizona, a reunião aconteceu na sede do Conselho Tutelar, que funciona dentro das dependências do Fórum local. As principais reivindicações dos conselheiros do município é uma sede adequada, com sala reservada para atendimento; um computador e a construção de um abrigo.
O juiz de Direito da Comarca, Ricardo Guimarães de Sousa, reconheceu a completa falta de estrutura do Conselho, que, segundo ele, não tem como tratar de problema crônico. O deputado disse que o local no Fórum é inadequado, porque inibe as pessoas, haja vista que praticamente ninguém gosta de ir a uma instituição que trabalha com julgamento de gente, por isso se comprometeu em ajudar o Conselho a conseguir uma nova sede.
Além dos conselheiros: Maria Cristina Lopes, presidente; José de Oliveira, Hosana Fernandes, Norma Bastos e Joana D’Arc, de Orizona, participaram os conselheiros Ivo José Mendonça e Terezinha Cavalcanti dos Reis, de Pires do Rio; bem como os vereadores Valdivino Vino de Freitas Lemes e Maria Pereira, de Orizona; e Ruimar Dalajota Almeida, presidente da Câmara de Pires do Rio. Os conselheiros já admitem que, graças à conversa com Carlos Antonio, já estão se aproximando mais dos prefeitos.
Carlos Antônio convidou os conselheiros para participarem da reunião que promoverá na Assembléia Legislativa em abril, quando lançará cinco campanhas que a Comissão da Criança e Adolescente desenvolverá neste ano.
Adiantou que a primeira será o Dia da Mobilização, quando pretende mostrar para a sociedade a importância do trabalho do Conselho Tutelar. Também pretende promover ações para combater evasão escolar, drogas, maus-tratos e prostituição infantil.