Comissão de Tributação pode apreciar nove processos nesta quarta-feira
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 14, traz nove processos aptos a votação e mais três para serem distribuídos para relatoria parlamentar. Entre os processos aptos a votação, quatro são de autoria parlamentar.
A reunião da Comissão será às 14 horas, no auditório Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM). Confira as matérias que compõem a pauta da reunião:
DISTRIBUIÇÃO
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2746/2011 |
DEPUTADO MAURO RUBEM Lei Complementar nº 05/2011 Assunto: Estabelece normas sobre contrato de resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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0703/2012 |
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS OFÍCIO Nº 123/12 Assunto: Encaminha convênios ICMS 113/11 A 145/11 e os ajustes SINIEF 15/11 a 18/11, celebrados na 168ª Reunião Extraordinária, na 144ª (Centésima quadragésima quarta) Reunião Ordinária e na 169ª, (Centésima sexagésima nona) Reunião Extraordinária, do Conselho Nacional Fazendária – CONFAZ. |
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0780/2012 |
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS Ofício nº 074/2012 Assunto: Encaminha relatório consolidados da Administração Direta e Indireta relativos ao 4º (quarto) trimestre de 2011. |
APTO A VOTAÇÃO
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0745/2011 |
DEPUTADA SÔNIA CHAVES Projeto de Lei nº 48 - AL Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA nas operações que especifica. |
RELATOR Dep. José de Lima 09/11/2011 Parecer pela diligência |
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1080/2011 |
DEPUTADO DANIEL VILELA Projeto de Lei nº 81 -AL Assunto: Dá nova redação ao Art. 27, Inciso VIII, da Lei 11.651/1991(Código Tributário Estadual) e dá outras providências. |
RELATOR Dep. Karlos Cabral 09/11/2011 Parecer pela diligência |
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1265/2011
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DEP. HILDO DO CANDANGO Projeto de Lei Nº 111 AL Assunto: Institui, no Estado de Goiás, o Programa de Recuperação da Cidadania.
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RELATOR Dep. José de Lima 09/11/2011 Parecer pela diligência
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1443/2011 |
DEPUTADO VALCENÔR BRAZ E OUTROS Projeto de Resolução nº 10 – AL Assunto: Institui a Comenda "Pedro Adalberto Gomes de Oliveira" e dá outras providências. |
RELATOR Dep. Talles Barreto 23/11/2011 Parecer pela diligência |
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2789/2011 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assunto: comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada
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RELATOR Dep. Talles Barreto 03/08/2011 Parecer pelo arquivamento |
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3134/2011 |
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN Assunto: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 399/2002, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e o Estado de Goiás, com interveniência do Município de Goiás e execução da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, para os fins que especifica. |
RELATOR Dep. Talles Barreto 24/08/2011 Parecer pelo arquivamento |
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3594/2011 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros, comunicados NºAL082937/2011 a AL082970/2011. |
RELATOR Dep. Talles Barreto 14/09/2011 Parecer pelo arquivamento |
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3644/2011 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros. Comunicados nºs AL093100/2011 a AL093199/2011.
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RELATOR Dep. Talles Barreto 28/09/2011 Parecer pelo arquivamento |
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3719/2011 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Assunto: Encaminha Relatório Trimestral das atividades do TCE, referente ao 2º Semestre/2011. |
RELATOR Dep. Talles Barreto 28/09/2011 Parecer pelo arquivamento |