O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC), reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 14, com comitiva de conselheiros tutelares dos municípios goianos para uma audiência com a deputada federal Flávia Morais (PDT).

O objetivo da iniciativa do presidente da Comissão foi solicitar à deputada a execução de Emenda Parlamentar de sua autoria, para a aquisição de veículos que serão destinados aos conselhos tutelares.

Outro assunto que Carlos Antonio tratou com Flávia Morais foi a solicitação para que a deputada seja patrona do Projeto de Lei do Senado PLS nº 278/09 na Câmara Federal, fazendo gestões para que a matéria, ao ser encaminhada para esta Casa, seja apreciada e aprovada com a maior brevidade possível. O projeto trata da regulamentação da função do conselheiro tutelar.

Flavia ressaltou ainda a importância do papel dos conselheiros tutelares, que, segundo ela, são agentes de execução do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A causa de vocês é a minha causa”, afirmou.

Flavia Morais revelou estar satisfeita por receber os conselheiros tutelares que desempenham função tão importante na luta para resguardar os valores e diretos da criança e do adolescente. “É uma luta inglória, enfrentada com muita dificuldade, mas é muito importante. Enquanto vocês estiverem em campo, poderemos acreditar e esperar por um futuro melhor para nossas crianças”, destacou.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos, aguardando parecer do relator Gim Argelo (PTB-DF), para, posteriormente, seguir para votação em plenária do Senado. Sendo aprovado, o PLS nº 278/09 será enviado para a Câmara Federal, onde Flávia Morais se comprometeu a dar devida atenção à matéria.

“Vamos acompanhar de perto a matéria. Precisamos fortalecer a rede de proteção social, principalmente no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, pontuou Flávia.

Para ela, Carlos Antonio tem prestado relevante serviço como parlamentar à frente da Comissão da Criança e Adolescente na Assembleia Legislativa de Goiás. “O deputado trabalha debatendo e buscando resultados, e é disso que precisamos. A sociedade espera por resultados”, considerou Flávia.

O presidente da Comissão avaliou como extremamente positiva a audiência com a deputada Flavia Morais. “A deputada foi muito receptiva, o encontro foi proveitoso. A deputada conhece a realidade que nós enfrentamos.”  

Segundo Carlos Antonio, serão realizadas cinco grandes campanhas no interior do Estado em prol dos conselhos tutelares, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de valorizar os conselhos.

Participaram do encontro conselheiros tutelares dos municípios de Monte Alegre, Britânia, Bonópolis, Nova Iguaçu, Nova Roma, Orizona, Pires do Rio, Porteirão, Aparecida do Rio Doce, Itarumã, Taquaral, Guaraíta, Jesúpolis, Aragoiânia, Cocalzinho, Itarumã, São João, São Francisco de Goiás,  e Montividiu do Norte.

Na ocasião, os conselheiros tutelares puderam explanar pessoalmente para Flávia sobre a real situação que cada município enfrenta. O problema de maior ênfase destacado pelos conselheiros foi a necessidade de um automóvel. Demais questões, como falta de computador, estrutura física da sede dos conselhos, internet, e certos aparelhos, também foram reveladas como necessidade.

O encontro aconteceu no gabinete da parlamentar, na Câmara Federal.