Projeto de lei pode exigir inscrição de grupo sanguíneo e fator RH dos estudantes
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás. A proposta, protocolada sob o número 4.866/2011, é de autoria do deputado Evandro Magal (PP).
O projeto indica que os estabelecimentos de ensino poderão aceitar, para registro, resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou laboratórios particulares. Também seriam incluídos nas fichas de matrícula os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros, a pedido da família.
Nas razões da proposta, Evandro Magal argumenta que ninguém está imune a eventualidades, pelas quais venha a necessitar de transfusão de sangue. Tal registro pemitiria que o estudante recebesse atendimento de urgência ou emergência rapidamente, reduzindo riscos para a saúde.
"Ademais, é notória a situação da violência nas escolas, produzida por um indivíduo ou conjunto de indivíduos (gangues). Essa infeliz realidade justifica também a presente proposição, especialmente no que diz respeito à rapidez exigida pelo atendimento, que muitas vezes pode salvar vidas", afirmou o pepista na justificativa da matéria.