PROCESSO Nº 810/12

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Dispõe sobre a investidura em cargos de provimento em comissão que em virtude de lei, sejam de livre nomeação e exoneração do Poder Público Estadual e fixa outras providências.

PROCESSO Nº 811/12

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Concede pensão especial a JOSÉ CARLOS LEÃO

PROCESSO Nº 812/12

DEPUTADOLUIZ CARLOS DO CARMO

Dispõe sobre as formas de divulgação das promoções de produtos alimentícios com menos de um mês para o término da validade, no estado de Goiás.

PROCESSO Nº 813/12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Institui no Estado de Goiás o dia do doador de medula óssea.

PROCESSO Nº 901/12

DEPUTADOPAULO CESAR MARTINS

Declara de utilidade pública, a entidade centro de recuperação casa do oleiro – C.R.C.O

PROCESSO Nº 902/12

DEPUTADO TALES BARRETO E OUTROS

Concede o titulo honorifico de “Cidadã Goiana” á pessoa de SANDRA MENDEZ SOARES

PROCESSO Nº 903/12

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre o registro da exposição agropecuária de Goiás como patrimônio histórico e cultural

PROCESSO Nº 904/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Cria a identidade do representante legal, no âmbito do estado de Goiás.

PROCESSO Nº 905/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a gratuidade do pagamento de refeição, para pessoas acima de 60 anos, em restaurantes populares subsidiados pelo governo do Estado de Goiás, conforme determinação da lei 10741/2003 (Estatuto do idoso).

PROCESSO Nº 908/12

DEPUTADOPAULO CEZAR MARTINS

Institui o dia estadual do Zootecnista.

PROCESSO Nº 911/12

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Declara de utilidade pública, a entidade supervisão regional da Igreja de Deus no Brasil Região Centro-Oeste, com sede no Município de Goiânia.

PROCESSO Nº 912/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Cria a central de atendimento telefônico ao idoso e portador de necessidades especiais, no âmbito do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 913/12

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Declara de utilidade pública, a entidade ACCPAS- Associação Beneficente Creche comunitária paraíso dos sonhos, com sede no município de Val paraíso de Goiás-Go

PROCESSO Nº 914/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede título honorifico de cidadania, a JOSÉ ADEU DE ABREU TORRES.

PROCESSO Nº 915/12

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Estabelece normas sanitárias para o exercício das atividades relacionadas a industrialização/fabricação,importação, exportação, comércio, distribuição , armazenagem e transporte de produtos ópticos, para a prestação de serviços ópticos e concerto de óculos, bem como para o licenciamento dos estabelecimentos relacionados a tais atividades no âmbito do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 906/12

DEPUTADO ISO MOREIRA

Determina que os semáforos em locais de travessias de pedestres possuam sinais sonoros para orientação dos deficientes visuais.

PROCESSO Nº 4865/11

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Denomina “Antônio Naves Cardoso” o próprio público que especifica na cidade de Nerópolis – GO

01.12.11 – Relator – Dep. Missael Oliveira

14.03.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 756/11

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES

Dá nova redação ao art. 37 da lei nº 12.596 de 14 de março de 1995 – decreto nº 4.593 de novembro de 1955- capitulo VII da reserva legal – da lei florestal do Estado de Goiás.

10.03.11 – Relator – Dep. Cláudio Meirelles

19.04.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

26.04.11 – Aprovado a diligência

14.03.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 4853/11

DEPUTADO ADEMIR MENEZES

Dispõe a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos 24 horas, instalados na Agências bancárias e postos de atendimento, durante o período diurno e noturno, nos sábados , domingos e feriados.

01.12.11 – Relator – Dep. Misael Oliveira

14.03.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3382/11

Redistribuição

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Proíbe comercialização de bebida  alcoólica de qualquer espécie e teor, bem como concentração, aglomeração ou reunião de pessoas com o intuito do seu consumo nas dependências dos postos de gasolina no Estado de Goiás e dá outras providências.

06.12.11 – Relator – Dep. José Essado

14.03.12 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 5259/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Caldas Novas-Go, com sede no Município Caldas Novas.

15.12.11 Relator- Dep. José Essado.

14.03.12 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 4866/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes públicas e particulares de ensino do Estado de Goiás.

01.12.11 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro

14.03.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 5221/11

DEPUTADO VALCENOR BRAZ

Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Portadores de Câncer, com sedeem São Simão-Go

13.12.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

14.03.12 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 0513/12

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Encaminha mensagem, esclarecedora das realizações Governamentais em 2011. Volume I e II.

01.03.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa

14.03.12 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4324/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado de Goiás, para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

25.10.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento

19.03.12 – PARECER CONTRÁRIO