Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto de lei nº 4.866/11, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás. A proposta é do deputado Evandro Magal (PP) e já pode ser votada pela Comissão na reunião desta terça-feira, 20.

O projeto estabelece que os estabelecimentos de ensino poderão aceitar, para registro, resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou laboratórios particulares. Também poderão ser incluídos nas fichas de matrícula os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros, a pedido da família.

Segundo Evandro Magal, ninguém está imune a eventualidades, pelas quais venha a necessitar de transfusão de sangue. Tal registro pemitiria que o estudante recebesse atendimento de urgência ou emergência rapidamente, reduzindo riscos para a saúde.

"Ademais, é notória a situação da violência nas escolas, produzida por um indivíduo ou conjunto de indivíduos (gangues). Essa infeliz realidade justifica também a presente proposição, especialmente no que diz respeito à rapidez exigida pelo atendimento, que muitas vezes pode salvar vidas", afirmou o pepista na justificativa da matéria.

O projeto recebeu parecer favorável à sua aprovado de seu relator, deputado Doutor Joaquim (PSD).