Relatório de contas do Estado de 2010 está na pauta da Comissão de Tributação de hoje
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 28, traz dois processos aptos a votação e mais dois para serem distribuídos para relatoria parlamentar.
Um dos processos aptos a votação é o relatório sobre as contas de 2010, último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues (PP), que recebeu pedido coletivo de vista dos deputados-membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na semana passada.
O relator José de Lima (PDT) entregou o relatório sobre as contas de 2010 na semana passada, manifestando-se pela rejeição delas. O presidente da Comissão de Finanças, Helio de Sousa (DEM), informou aos deputados presentes que a defesa do ex-governador havia se manifestado em tempo hábil, por meio de ofício, que foi juntado ao processo.
O relatório recebeu pedido de vista dos deputados Helder Valin (PSDB), Francisco Gedda (PTN), Daniel Messac (PSDB), José Essado (PMDB) e José Vitti (PSDB). O presidente Helio de Sousa informou que encaminhará cópia do documento, juntado ao ofício apresentado pela defesa do ex-governador, para todos os 41 parlamentares.
A reunião da Comissão será às 14 horas, no auditório Solon Amaral, sob a presidência de Helio de Sousa.
Confira as matérias que compõem a pauta da reunião:
PAUTA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISTRIBUIÇÃO
|
1129/2011 |
DEPUTADO DANIEL MESSAC Projeto de Lei nº 92 -A Assunto: Altera a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. |
|
955/2012 |
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – AGR. Ofício nº382/2012 – Gab. Assunto: Apresentação do 8º relatório de trabalhos (convênio AGR/FUB). Referente fevereiro/2012. |
APTO A VOTAÇÃO
|
2011/2011 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Assunto: Encaminha Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2010, gestão do Governador Alcides Rodrigues (Processo 201100047000726/000) – SEP – Volume 1/5. |
RELATOR Dep. José de Lima -24/08/2011 Parecer pela rejeição
|
|
2053/2011 |
DEPUTADO TALLES BARRETO Projeto de Lei nº218 – AL Assunto: Determina a criação de cartilha, destinada para os estudantes e seus pais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e fixa outras providências. |
RELATOR Deputado José Essado -29/02/12 Parecer pela diligência |