A Comissão da Criança e Adolescente fortaleceu nesta quinta-feira, 29, parcerias com os Conselhos Tutelares de Montes Claros de Goiás e Jaupaci. Presidente da Comissão, o deputado Carlos Antonio (PSC) conseguiu de imediato atender algumas das reivindicações desses dois órgãos municipais.

O deputado doou uma mesa e uma cadeira para a recepção do Conselho Tutelar de Montes Claros e ficou de conseguir um computador e o projeto para construção da sede própria. Para o Conselho de Jaupaci, doou uma impressora multimídia com fax, 22 coletes e 15 cones e se comprometeu de conseguir um veículo zero-quilômetro.

Nas duas visitas que fez, juntamente com a equipe da Comissão e profissionais da Agência de Notícias e TV Assembleia, Carlos Antonio comemorou com os conselheiros tutelares a aprovação da PLS 278, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB), que valoriza o trabalho do conselheiro tutelar, na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

“Com a aprovação do relatório do senador Gim Argelo (PTB), o projeto segue para a Câmara Federal, onde já iniciamos um trabalho de conscientização da importância da aprovação dessa lei para um melhor desempenho do conselheiro tutelar em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, frisou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente.

Montes Claros de Goiás

Carlos Antonio avaliou positivamente a conversa que teve com os conselheiros tutelares e autoridades do município que atuam na área da criança e do adolescente. “Foi uma conversa franca e aberta que, com certeza, serviu para fortalecer a parceria não só do Conselho Tutelar, como do município de Montes Claros de Goiás com a Assembleia Legislativa, principalmente com a Comissão da Criança e Adolescente.”

Além de doar uma mesa com cadeira para a recepção do Conselho Tutelar, que funciona num prédio alugado pela prefeitura, Carlos Antonio se comprometeu de conseguir um computador e o projeto modelo para construção da sede própria. Os conselheiros disseram que vão se empenhar junto à Prefeitura para conseguir uma área para construção da sede, enquanto o deputado assegurou ter condições de obter junto ao Governo do Estado recursos para ressarcir parte do que a Prefeitura vai investir na obra.

A presidente do Conselho Tutelar de Montes Claros de Goiás, Walquíria Mendes de Morais, disse que os conselheiros tutelares enfrentam uma série de dificuldades para um melhor desempenho de suas funções. Ressaltou que o município não conta com um delegado de Polícia e a promotora de Justiça, que atende a três Comarcas.

Enfatizou que no município há 12 a 15 crianças em situação de rua e que enfrentam dificuldades para conseguir internatos e famílias acolhedoras para elas. Os conselheiros aprovaram a iniciativa do deputado Carlos Antonio em promover, na Assembléia Legislativa, no dia 10 de abril, uma reunião com 30 conselhos tutelares, objetivando a discussão de ideias para promoção de campanhas, visando não apenas melhorar a imagem dessas organizações, mas que fortaleçam parcerias em torno da causa da criança e do adolescente.

Todos se comprometeram em comparecer à Assembléia Legislativa para essa reunião. Eles citaram a pedofilia, maus tratos e envolvimento com drogas como os principais problemas enfrentados no município.

Participaram da reunião os conselheiros tutelares – Walquíria Mendes (presidente), Vilmar Teles de Siqueira, Osvaldo Afonso da Silva, Maria Wilma dos Santos e Othon César de Carvalho – o tenente PM Adenevaldo, comandante do destacamento da Polícia Militar no município; Rafael Augusto de Souza Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; a psicóloga Thayse de Oliveira e Cunha, a assistente social Patrícia Gonçalves de Lima, ambas do CRAS; representante da Secretaria Municipal de Educação e o vereador Epitácio Silva Peres.

Segundo os participantes foi a primeira vez que o Conselho Tutelar recebeu a visita de um deputado estadual. Avaliaram a reunião como da maior importância para Montes Claros de Goiás.

Jaupaci

Em Jaupaci, Carlos Antonio ficou sensibilizado com a união dos conselheiros tutelares, para melhor atuarem em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Só para se ter uma ideia, além do atendimento às ocorrências, uma média de duas por dia, eles ainda fizeram uma campanha e conseguiram 36 cestas básicas para famílias carentes do município”, frisou.

O deputado doou um fax multimídia com impressora para o Conselho Tutelar, bem como 22 coletes e 15 cones do seu próprio bolso, para o projeto “Seja um Craque da Bola”, que está sendo desenvolvido pelo órgão municipal. Ficou de intermediar também a aquisição de ar condicionado para a organização.

Mas o deputado tomou conhecimento de que a maior dificuldade dos conselheiros tutelares é a falta de um veículo para atender demandas, haja vista que existem assentamentos no município, alguns há mais de dez quilômetros da cidade. Tanto que se comprometeu a colocar o Conselho Tutelar de Jaupaci entre os que serão contemplados com os 20 carros que estão sendo adquiridos pelo governo de Goiás, via Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Carlos Antonio lembrou que também vai separar parte do dinheiro da sua emenda parlamentar para aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares. O deputado também orientou os conselheiros tutelares e autoridades do município como fazer funcionar o Fundo Municipal da Criança e Adolescente.

Os conselheiros foram unânimes em reconhecer o trabalho que Carlos Antonio vem realizando em Goiás e até mesmo no Brasil, em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ressaltaram que os casos de maior ocorrência no município estão relacionados com bebida, cigarro e maus-tratos. Eles destacaram a boa parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O diretor da Rádio Lírios do Campo, Wanderley de Oliveira, enalteceu a iniciativa do deputado em fortalecer a parceria da Assembleia Legislativa, bem como do Governo do Estado, com os Conselhos Tutelares. O vereador Luiz Carlos, representando a Câmara de Jaupaci, também cumprimentou o deputado pelo seu trabalho. Da mesma forma se manifestou a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além das autoridades citadas acima, participaram da reunião todos os cinco conselheiros tutelares do município. São eles: Jefferson Franklin Vieira dos Santos (presidente), Joana Moreira Freire Silva, Frederico Rodrigues da Silva, Célia Gonçalves Amaral Rezende e Renato Batista dos Santos. O deputado encerrou as duas reuniões pedindo com orações.